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Em regime de urgência, Câmara aprova regras para alienação de imóveis do Município
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por Jaime Freitas
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13/11/2023
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13/11/2023 23h20
13/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, a criação do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). Prevista pelo Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, a iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Encaminhada pela Prefeitura na última sexta-feira, 10, a proposta foi apreciada em regime de urgência a pedido do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), pulando o período de análise pelas comissões permanentes.
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Em regime de urgência, Câmara aprova criação de instituto de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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23/04/2019
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23/04/2019 01h56
22/04/2019 – Após longa discussão, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22 de abril, por 10 votos a 4, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo, sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH). A matéria também estabelece os novos quadros de cargos em comissão e funções gratificadas, sustenta a manutenção dos vínculos empregatícios vigentes e adéqua as peças orçamentárias ao novo órgão. A proposição foi apreciada nesta segunda após pedido de urgência do Executivo. O texto, que teve os votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), retorna à análise dos parlamentares nesta quarta, dia 24.
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Em regime de urgência, vereadores aprovam ingresso do Município no CP-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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04/09/2017
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05/09/2017 00h03
04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 107/2017. Protocolado pelo Poder Executivo na última sexta-feira, dia 1º, a matéria teve acatado requerimento de urgência e recebeu aprovação unânime em plenário. O projeto ratifica protocolo de intenções assinado em agosto de 2016 junto aos municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.
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Em reunião com a Coedu, SMED apresenta processo de matrículas para crianças de 0 a 3 anos
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por Luís Francisco Caselani
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06/07/2017
06/07/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo participou, na manhã desta quinta-feira, 6 de julho, de reunião na Secretaria de Educação (SMED) sobre o sistema de sorteio de vagas para novos alunos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A ideia do encontro era tornar mais transparente o processo de matrículas para 2018.
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Em reunião com a Smed, comunidade da EMEF Washington Luiz volta a pedir nova área coberta
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por Luís Francisco Caselani
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12/03/2019
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12/03/2019 19h33
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun
12/03/2019 – Durante as férias escolares, uma área coberta que servia como refeitório e espaço de acolhimento na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, precisou ser retirada. A decisão foi tomada após laudo de engenheiro da Prefeitura, que atestava a precariedade do material. Desde então, pais e professores têm cobrado a construção de uma nova estrutura. A reivindicação foi levada no final de fevereiro à Comissão de Educação da Câmara (Coedu), que convocou a Secretaria de Educação (Smed) para uma reunião na tarde de segunda-feira, 11 de março.
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Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas
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por Luís Francisco Caselani
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30/08/2017
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30/08/2017 21h40
30/08/2017 – A pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, e convocou reunião com os demais parlamentares no Plenarinho Pedro Thon para ouvir a proposta elaborada pela Secretaria de Educação (Smed) para a reforma da Lei Municipal nº 2.015/2009, que trata da eleição dos diretores das escolas municipais. A expectativa é que o projeto seja protocolado na Casa ainda esta semana.
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Em reunião com vereadores, engenheiros pedem aprovação da Gratificação de Responsabilidade Técnica
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por Luís Francisco Caselani
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10/10/2017
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10/10/2017 22h52
10/10/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de setembro o Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta. O adicional, correspondente a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido em razão do elevado grau de responsabilidade pessoal vinculado às atribuições desempenhadas. A fim de explicar a importância da aprovação do projeto, integrantes das categorias conversaram com vereadores no Plenário da Câmara nesta terça-feira, 10 de outubro, e pediram celeridade no atendimento a uma antiga reivindicação.
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Em reunião da Coedu na Mostratec, professores exaltam consolidação da pesquisa científica como propulsora da educação
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por Luís Francisco Caselani
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24/10/2017
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24/10/2017 20h40
24/10/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, para um momento diferente. Instalado no estande da Câmara de Novo Hamburgo na Mostratec, nos pavilhões da Fenac, um grupo de cinco professores, mediado pelo presidente da Coedu, Professor Issur Koch (PP), debateu o crescimento da feira organizada pela Fundação Liberato e os impactos do incentivo à investigação científica na educação e na construção pessoal de cada aluno.
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Em reunião, Comissão e Conselho de Saúde debatem soluções para a oncologia do Município
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por Luís Francisco Caselani
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07/11/2017
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07/11/2017 20h30
07/11/2017 – A Comissão de Saúde recebeu, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, representantes da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde. O encontro tinha como objetivo buscar soluções para a dificuldade do Município em atender ao prazo legal de 60 dias para o primeiro atendimento a pacientes diagnosticados com câncer, tendo como referência para a especialidade a Oncologia SUS do Hospital Regina. Os conselheiros afirmam que há, hoje, 150 pessoas aguardando o início do tratamento.
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Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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21/06/2017
21/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.
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