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Em reunião da Coedu na Mostratec, professores exaltam consolidação da pesquisa científica como propulsora da educação
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por Luís Francisco Caselani
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24/10/2017
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24/10/2017 20h40
24/10/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, para um momento diferente. Instalado no estande da Câmara de Novo Hamburgo na Mostratec, nos pavilhões da Fenac, um grupo de cinco professores, mediado pelo presidente da Coedu, Professor Issur Koch (PP), debateu o crescimento da feira organizada pela Fundação Liberato e os impactos do incentivo à investigação científica na educação e na construção pessoal de cada aluno.
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Em reunião, Comissão e Conselho de Saúde debatem soluções para a oncologia do Município
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por Luís Francisco Caselani
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07/11/2017
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07/11/2017 20h30
07/11/2017 – A Comissão de Saúde recebeu, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, representantes da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde. O encontro tinha como objetivo buscar soluções para a dificuldade do Município em atender ao prazo legal de 60 dias para o primeiro atendimento a pacientes diagnosticados com câncer, tendo como referência para a especialidade a Oncologia SUS do Hospital Regina. Os conselheiros afirmam que há, hoje, 150 pessoas aguardando o início do tratamento.
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Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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21/06/2017
21/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.
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Em sessão extraordinária, 10 projetos de lei são aprovados
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por mairakiefer
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15/12/2014
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16/10/2020 20h00
15/12/2014 – Na manhã desta segunda-feira, 15, foi realizada uma sessão extraordinária para apreciação em segundo turno dos projetos de lei de nº 139/2014 a nº 148/2014, todos de autoria do Executivo. O Projeto de Lei Complementar nº 8/2014, que trata de alterações no quatro de funcionários do Ipasem, também havia sido apreciado em primeiro turno na sessão extraordinária do dia 11, mas foi retirado da pauta.
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Em sessão extraordinária, Câmara aprova alterações no Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2017
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27/09/2017 22h15
27/09/2017 – Os vereadores hamburguenses reuniram-se extraordinariamente ao final da tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, e votaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, que sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições. A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá para segunda apreciação do plenário em nova sessão extraordinária nesta quinta-feira, 28, às 18 horas.
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Em sessão extraordinária, vereadores mantêm veto a emendas ao plano plurianual
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por tatianelopes
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26/09/2013
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16/10/2020 20h00
26/09/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 26, os vereadores mantiveram o veto do Executivo às emendas feitas pelos vereadores ao Plano Plurianual 2014 - 2017 (PL nº 95/2013). Ao todo, haviam sido apresentadas 62 emendas. Contudo, Raul Cassel (PMDB) retirou uma de sua autoria, a de número 44, que previa a construção de uma UBS no Conjunto Residencial Mundo Novo, bairro Canudos; e Roger Corrêa retirou três: a 3, a 36 e a 41.
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Em sessão extraordinária, vereadores aprovam correção em texto de lei
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por mairakiefer
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25/07/2013
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16/10/2020 20h00
25/07/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 25, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 114/2013, do Executivo, corrigindo um problema na redação da Lei Municipal nº 2.583/2013, que concede anistia de juro e multa para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal e que foi publicada no dia 20 deste mês. O texto da lei dava anistia apenas aos créditos já ajuizados – e a nova redação deve estender esse benefício aos créditos ainda não ajuizados.
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Em tramitação projeto que cria Programa Rotas Seguras para Escolares em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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03/03/2026
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03/03/2026 12h21
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registrado em:
Ricardo Ritter
03/03/2026 – O Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica (MDB), que institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” está tramitando pelas Comissões Permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta prevê medidas voltadas à segurança no entorno das instituições de ensino e nos trajetos utilizados por estudantes. Para atender apontamentos de parcial juridicidade feitos pela Procuradoria da Casa, o autor protocolou a Emenda nº 44/2025, promovendo ajustes no texto original.
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Em vista criação do Dia Municipal da Marcha para Jesus
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por liceopiovesan
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26/05/2015
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16/10/2020 20h00
25/05/2015 – Em vista por três dias o Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. O pedido foi feito por Antonio Lucas (PDT). A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 25, para ser apreciada em segundo turno.
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Em vista criação do Diário Eletrônico da Câmara
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 20h00
09/12/2015 – A pedido de Fufa Azevedo (PT), está em vista por 15 dias o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 9, para votação em primeiro turno, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
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