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Em vista projeto que permite a adoção de capelas mortuárias
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h26 — registrado em:
15/08/2022 – Nesta segunda-feira, 15, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias ao Substitutivo nº4 ao Projeto de Lei nº 25 de 2022 que amplia a possibilidade de melhorias a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto, apresentado pela vereadora Tita (PSDB), teve a votação adiada por solicitação da própria autora, para ajustes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que possibilita convocação de secretários pela Câmara
por liceopiovesan — publicado 26/10/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
26/10/2015 – A pedido do presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), está em vista o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2015, de autoria de Patrícia Beck (PTB), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 21. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 26, para apreciação em primeiro turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana
por Jaime Freitas — publicado 20/11/2017 — última modificação 20/11/2017 23h48
20/11/2017 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Nº 77/2017, solicitado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB). O texto, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patrícia Beck (PPS), prevê o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. A principal finalidade da matéria, segundo os propositores, é a de garantir o direito de opção da gestante nas situações eletivas. Na ocasião, a gestante deve ter recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, os benefícios e riscos de cada um.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que prevê atualização trimestral das condições da Casa de Bombas
por Jaime Freitas — publicado 21/08/2024 — última modificação 21/08/2024 20h23 — registrado em: ,
21/08/2024 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista, solicitado por Cristiano Coller (PP), por um dia, referente ao projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). O projeto obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2018 — última modificação 23/02/2018 18h32
21/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em: ,
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que prevê alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho
por Jaime Freitas — publicado 09/05/2018 — última modificação 11/05/2018 13h49
09/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, por 10 dias, da vereadora Patricia Beck (PPS). O texto altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico e atualizam a redação de dois artigos às novas disposições legais.
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Em vista projeto que prevê realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Tatiane Souza — publicado 21/02/2024 — última modificação 21/02/2024 19h14 — registrado em:
21/02/2024 – Gustavo Finck (PP), autor do projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, pediu vista de 15 dias da matéria. O parlamentar vai atender solicitação dos representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores de Novo Hamburgo para debater melhor a iniciativa. O projeto retorna à pauta na segunda-feira, 11 de março.
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Em vista projeto que prevê doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
por Jaime Freitas — publicado 01/11/2017 — última modificação 01/11/2017 20h30
1º/11/2017 - O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que seria votado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º de novembro, teve pedido de vista por um dia, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). Proposto pelo Executivo, o projeto autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2018 — última modificação 03/10/2018 20h58 — registrado em: ,
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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