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Prefeitura propõe permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2023 — última modificação 17/04/2023 18h20
17/04/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei no início de abril solicitando autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. O imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovado recurso para micro e pequenas empresas participarem de feiras
por mairakiefer — publicado 02/05/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
02/05/2013 – Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 23/2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder auxílio financeiro para a participação de empresas locais em diversas feiras calçadistas. O total será de R$ 1,72 milhão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Redução de vencimentos reprovada em primeira votação
por admin — publicado 28/09/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
28/09/2004 - Propostas de autoria da vereadora Celina Grezzana (PT) diminuem subsídios dos assessores parlamentares e coordenadores de gabinete
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Edital do concurso 20016
por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2017 12h26
Localizado em Transparência / Concurso / Concurso 2006
Proposta altera plano de carreira do magistério
por admin — publicado 26/05/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Vereadores aprovam por unanimidade o projeto
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
19/07/2011 - Rua deve homenagear Maria Nair Reinehr Faresin
por danielesouza — publicado 26/09/2011 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto de Carlinhos presta homenagem a empresária
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada contratação de pessoal para o programa Alô Carnaval
por mairakiefer — publicado 10/12/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
10/12/2014 – O Projeto de Lei nº 113/2014, do Executivo, que trata da contratação de pessoal para a execução do programa Alô Carnaval, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10. De acordo com a justificativa, o Alô Carnaval, financiado pelo Ministério da Cultura, contempla atividades de qualificação profissional por meio de oficinas de mestre-sala, porta-bandeira, bateria, fantasias, adereços, tema enredo e porta-estandarte, além de palestras culturais e cartilha. As atividades deverão ser realizadas ao longo de um ano.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h40 — registrado em:
26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2019 — última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
por Tatiane Souza — publicado 14/10/2020 — última modificação 14/10/2020 19h04 — registrado em: , ,
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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