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EDITORA PACHECO
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por Jaime Freitas
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14/01/2022 11h08
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Edmundo von Berg será nome de rua no Boa Saúde
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por melissa
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publicado
06/09/2012
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16/10/2020 20h00
06/09/2012 – A rua 1 do Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, deverá se chamar Edmundo von Berg. O Projeto de Lei nº 83/2012, de Jesus Maciel (PTB), que dá esse nome à via pública ainda sem denominação oficial, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 6. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Edmundo von Berg – Benfeitor do Município”.
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Acervo de notícias
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Efetividade do sistema penal é tema de debate na Câmara
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por mairakiefer
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publicado
16/07/2013
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16/10/2020 20h00
15/07/2013 – As condições do Instituto Penal de Novo Hamburgo foram o tema da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, dia 15, no Plenário da Câmara. O requerimento para a realização do evento é de autoria da Comissão de Segurança Pública, integrada por Inspetor Luz (PMDB), Jorge Tatsch (PPS) e Sergio Hanich (PMDB). Estavam presentes o diretor do Instituto Penal, Paulo Cesar Oliveira; o presidente do Conselho Comunitário do Instituto Penal, Osvaldo Guilherme Silveira; o delegado da 1º Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, Nauro Marques, e o secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada, Mauro da Silva.
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Acervo de notícias
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EJA deverá receber cerca de R$ 140 mil da União
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por liceopiovesan
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publicado
25/08/2015
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16/10/2020 20h00
24/08/2015 – O Projeto de Lei n 2015, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 139.876,42. Esses recursos, oriundos de transferências da União, serão investidos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Acervo de notícias
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Eleita comissão representativa
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por admin
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publicado
07/02/2008
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16/10/2020 19h57
Definição aconteceu na sessão desta quinta, 7.
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Acervo de notícias
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Eleita diretoria do Comitê Pró-sinos
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por admin
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publicado
22/04/2009
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16/10/2020 19h58
Evento teve avaliação positiva
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Acervo de notícias
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Elevação do valor mínimo para cobrança judicial de dívida ativa evita processos antieconômicos
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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13/12/2019 17h01
13/12/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta sexta-feira, 13, projeto de lei do Executivo que eleva para 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.139,65, conforme cotação em 2019 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobrança de dívida ativa referente a créditos tributários ou não. O limite anterior era de R$ 630,26. A medida busca evitar o ajuizamento de demandas antieconômicas, cujas despesas superam o crédito reivindicado. Os valores inferiores à nova linha de corte serão cobrados administrativamente. A matéria retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Notícias
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Eliton Ávila pede vista ao projeto que incentiva doação de ração como ingresso solidário
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por Maíra Kiefer
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29/09/2025
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29/09/2025 23h10
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registrado em:
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
29/09/2025 – Eliton Ávila (Podemos), um dos autores do projeto de lei que incentiva eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos como ingresso solidário, pediu vista de um dia para a análise da matéria. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 29, e deve retornar a ordem do dia para primeira votação na quarta-feira, 1º de outubro. A proposta também é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
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Notícias
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Em 2014, foram publicadas 63 novas leis em Novo Hamburgo
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por melissa
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publicado
07/08/2014
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16/10/2020 20h00
07/08/2014 – Do início do ano até hoje, tramitaram na Câmara 102 projetos de lei, de autoria do Executivo e de vereadores. Também foram publicadas 63 novas leis. Entre elas destaca-se a Lei Municipal nº 2.714/2014, que obriga as academias de ginástica a manter kit de primeiros socorros em local de fácil acesso, contendo material para assepsia, imobilizações, além de prancha e colete cervical. O autor da proposta é o vereador Vilmar Emilio Heming (PR).
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Acervo de notícias
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Em audiência pública, Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais
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por melissa
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publicado
30/09/2016
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16/10/2020 20h00
30/09/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 30, foi realizada no Plenário a audiência pública para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2016 pelo Poder Executivo. A reunião, prevista na Lei Federal n° 101/2016, foi convocada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Enio Brizola (PT), Roger Corrêa (PCdoB) e Fufa Avezedo (PT). Brizola presidiu a sessão.
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