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Escola e Centro de Educação Ambiental de Lomba Grande devem receber R$ 84 mil
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por danielesouza
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publicado
02/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
02/07/2013 - A Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta e o Centro de Educação Ambiental, ambos localizados no bairro Lomba Grande, poderão receber até R$ 83.957,09 de verbas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Fundema para a a implementação de projetos de sustentabilidade. O plano de trabalho foi apresentado pela Associação de Pais e Mestres da escola, e o Projeto de Lei nº 77/2013, do Executivo, que autoriza o convênio entre as entidades e a Prefeitura, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 2.
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Acervo de notícias
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Reforma da previdência municipal é aprovada em primeiro turno
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por admin
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24/10/2005
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16/10/2020 19h54
24/10/2005 - Matéria entra em segunda votação na próxima terça
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Acervo de notícias
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Aprovado em regime de urgência projeto que modifica previdência do servidor público municipal
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por Jaime Freitas
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26/02/2020
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26/02/2020 21h35
26/02/2020 – Por 11 votos a 3, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 26, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Os votos contrários ao texto foram dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
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Notícias
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Rejeitado projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
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por Daniele Silva
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19/06/2023
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20/06/2023 00h26
19/06/2023 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram por sete votos a seis nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria é de Cristiano Coller (PTB).
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Notícias
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Fogos de artifício
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por Paula Bomm Rost
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01/02/2022 17h40
Quando NH vai criar uma lei proibindo a soltura de fogos de artifício? Alguém saberia dizer um único benefício desta praga ??Como é possível às 8:45h da manhã de domingo soltarem foguetes e a cidade se falar para tal absurdo? Obrigado.
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Requerimento Verbal
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por Maria Moraes
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29/04/2019
Convite ao Senhor Nei Sarmento, Secretário de Administração, a fim de falar sobre o quadro funcional do Município (concursados, CCs e terceirizados), bem como sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Autoria: vereadora Patrícia Beck
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Agenda de Eventos
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Projeto permite que pessoas com deficiência desçam dos ônibus fora das paradas
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por mairakiefer
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16/07/2013
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16/10/2020 20h02
16/07/2013 - Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão desembarcar dos ônibus entre as paradas obrigatórias. É o que prevê o Projeto de Lei nº 73/2013, assinado por Roger Corrêa (PCdoB), Patrícia Beck (PTB), Jorge Tatsch (PPS) e Enfermeiro Vilmar (PR) e aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 16. Esse direito, contudo, não se aplica aos corredores exclusivos de ônibus do Sistema Público de Transporte.
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17/06/2021 - Vereadora Lourdes Valim entrega emenda do deputado Carlos Gomes de R$ 250 mil para a Saúde de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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17/06/2021
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registrado em:
Gabinete Lourdes Valim
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Gabinetes
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Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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30/11/2018
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30/11/2018 18h02
30/11/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo no dia 14 de novembro. Esta semana, a Prefeitura encaminhou mensagem retificativa à matéria, acrescentando novas alterações, especialmente quanto à organização da Junta de Recursos Fiscais. O texto ainda está em análise da Procuradoria-Geral da Câmara e precisará do aval de duas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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Projeto reforça legislação federal que proíbe uso de celulares nas escolas
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por Luís Francisco Caselani
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27/02/2025
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27/02/2025 20h33
27/02/2025 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. No momento da publicação, já tramitava na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 52/2024, assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos). Embora com outra redação, o texto carrega o mesmo objetivo da norma nacional.
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