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Adiada votação de projeto que altera data da Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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27/03/2023
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28/03/2023 00h51
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Ricardo Ritter,
Lourdes Valim
27/03/2023 – O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara este ano teve sua votação adiada por 15 dias por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter - Ica (PSDB). A proposta de Lourdes Valim (Republicanos) estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27. A ideia é alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro e incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
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por Luís Francisco Caselani
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17/02/2021
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17/02/2021 19h04
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Enio Brizola
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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Vereadores terão direito a emendas impositivas de até R$ 50 mil
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por Luís Francisco Caselani
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23/11/2018
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21/12/2018 11h39
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Cristiano Coller
23/11/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, reservou entre suas rubricas um total de R$ 700 mil a serem redistribuídos pelos vereadores. Por meio de emendas, os parlamentares poderão destinar recursos a entidades e escolas, contribuindo ativamente na construção orçamentária. Os textos serão apresentados na próxima semana. A LOA, prevista pelo Projeto de Lei nº 89/2018, deve ir a votação em plenário nas primeiras sessões de dezembro.
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Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2015
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por tatianelopes
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29/05/2015
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16/10/2020 20h00
29/05/2015 – A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo, referentes ao quadrimestre janeiro a abril de 2015, foi realizada em audiência pública na manhã desta sexta-feira, 29, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A iniciativa foi da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento da Câmara, presidida por Fufa Azevedo (PT). Estavam presentes os vereadores Professor Issur Koch (PP), também integrante da comissão, e Sergio Hanich (PMDB). O coordenador Legislativo da Casa, Maicon Barbosa, e o coordenador das Comissões Permanentes, Alexandre Hendler Hendler, além de alguns coordenadores de gabinetes também acompanharam a apresentação. A prestação de contas foi feita por Carina Andrea Backes, contadora concursada da Prefeitura, e Fernando Gilnei da Silva, técnico fazendário concursado do Município. A realização desta atividade atende a Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
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Dia da Família conta com presença da APAE e Luz e Cena
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por mairakiefer
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06/12/2012
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16/10/2020 20h00
06/12/2012 - Para marcar o Dia Nacional da Família, comemorado em 8 de dezembro, a vereadora Carmen Ries (PT) propôs, através do requerimento n° 616, uma homenagem na sessão plenária desta quinta-feira, dia 6, que contou com a participação do Grupo Teatral Luz e Cena e de alunos e professores da APAE-NH. “Será através da organização familiar que a sociedade conterá os vícios das drogas, a maternidade antecipada e o avanço da criminalidade. A família é a esperança da humanidade”, disse a parlamentar.
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08/01/2018 - Visitas do vereador Nor Boeno resultaram em 521 encaminhamentos em 2017
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por Luís Francisco Caselani
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08/01/2018
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24/01/2018 15h52
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Gabinete Nor Boeno
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Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2021
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28/07/2021 19h32
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Gustavo Finck
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da proposta, apresentada por Gustavo Finck (PP), é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto será enviado agora para a análise do Executivo. Caso a matéria seja sancionada, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
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17/07/2018 - Fernando apresenta pedidos de providências e um projeto de lei
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por Tatiane Souza
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17/07/2018
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17/07/2018 20h23
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Gabinete Fernando Lourenço
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Aprovadas distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
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por Luís Francisco Caselani
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01/10/2025
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01/10/2025 20h38
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Joelson de Araújo
1º/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. O texto, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
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Seminário aborda contratualização de gestão de resíduos e apontamentos do Marco Regulatório
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2017
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17/11/2017 18h44
17/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta sexta-feira, 17 de novembro, o seminário Temas Atuais em Gestão Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com a Escola do Legislativo, abordando áreas que têm gerado dúvidas entre os municípios: gestão de resíduos sólidos e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrou em vigor no início do ano. Os painéis foram conduzidos por auditores públicos externos do órgão fiscalizador e tinham como objetivo oferecer informações que subsidiassem melhor conduta quanto à aplicação e distribuição de recursos.
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