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Comissão de Meio Ambiente propõe tornar Catavida programa de Estado
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/11/2019 — última modificação 21/11/2019 19h36 — registrado em: , , ,
21/11/2019 – Os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), acertaram em reunião na última segunda-feira, 18, a redação de projeto de lei que consolida o Catavida como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Os parlamentares buscam, com isso, tornar a iniciativa uma política de Estado, impedindo que seja descontinuada por eventual decisão de governo. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 20.
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Estacionamento rotativo será informatizado em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h17
15/12/2021 – Novo Hamburgo deverá ter em breve um novo sistema de estacionamento, denominado Rotativo Digital. Em substituição à atual Faixa Nobre, ele prevê aquisição de créditos para vagas em espaços públicos e gerenciamento da operação totalmente informatizados. O projeto do Executivo que moderniza o serviço foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final. Com o resultado, o texto retorna à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto aprovado atualiza licença para servidores em casos de paternidade ou adoção
por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h30
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Estatuto do Servidor. O texto revisa a duração de licenças para pais e adotantes, extingue a possibilidade de transferência entre quadros funcionais distintos e deixa de exigir exame psicotécnico durante as etapas admissionais. Com a aprovação, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Rejeitado veto a projeto que sincroniza serviços de substituição de rede e pavimentação
por Maíra Kiefer — publicado 25/07/2017 — última modificação 25/07/2017 16h31
24/07/2017 – Por unanimidade, foi rejeitado nesta segunda-feira, dia 24, o veto ao Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), vetado integralmente pela administração municipal sob a alegação de inconstitucionalidade, por tratar sobre tema de propositura exclusiva do Poder Executivo.
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Projeto aprovado estabelece inspeção periódica de prédios públicos e privados
por Jaime Freitas — publicado 07/11/2018 — última modificação 12/11/2018 21h21 — registrado em:
07/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel.
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Movimento Roessler debate projeto que restringe circulação de veículos de tração animal
por jaimefreitas — publicado 14/12/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
14/12/2016 – A professora Berenice Kern, representando o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, do qual é integrante, ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 14, para manifestar o posicionamento do grupo sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2015, que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte nas vias públicas de Novo Hamburgo, de autoria de Fufa Azevedo (PT).
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Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2021 — última modificação 08/11/2021 23h30 — registrado em: ,
08/11/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do ano projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. Após discussão nas comissões e a realização de seminário, a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica seria debatido primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8, mas teve pedido de vista por 15 dias pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais.
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Empresas de ônibus sem adaptação aos cadeirantes serão penalizadas
por admin — publicado 21/11/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
21/11/2005 - Projeto recebeu seis votos contrários
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Vereadores visitam Lar São Vicente de Paula
por admin — publicado 02/05/2005 — última modificação 16/10/2020 19h53
02/05/2005 -Entidade abriga 38 idosos
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