Resultado da busca por lei

9056 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Mantido veto à criação da Semana Municipal do Empreendedorismo
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 20h31 — registrado em:
15/09/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher o veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 10/2021. A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), criava a Semana Municipal do Empreendedorismo. Segundo a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder. Além disso, o órgão salienta que a proposta já está abarcada pela Lei Federal nº 14.135/2021, que regulamenta a organização da Semana Global do Empreendedorismo em âmbito nacional. Com a decisão em votação única nesta quarta-feira, 15, o texto será arquivado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
16/03/2021 - Presidente Raizer propõe ampliação do horário de funcionamento da Parada Segura
por Maíra Kiefer — publicado 17/03/2021 — última modificação 17/03/2021 02h34 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Prevista ampliação do número de coordenadores comunitários do Mais Educação
por liceopiovesan — publicado 06/04/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
06/04/2016 – O Projeto de Lei nº 21/2016, do Executivo, que amplia de 45 para 53 o número de vagas para o cargo de coordenador comunitário previsto na Lei Municipal nº 2.323/2011, que trata da execução do programa Mais Educação. De acordo com a justificativa, isso é necessário devido à ampliação do número de escolas da rede municipal que recebem atendimento em turno integral.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Liga Feminina de Combate ao Câncer receberá R$ 120 mil
por liceopiovesan — publicado 23/07/2014 — última modificação 16/10/2020 20h01
23/07/2014 – De autoria do Executivo, o PL nº 91/2014, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, autoriza o repasse de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer. O valor a ser repassado é de R$ 120 mil. Conforme estatuto da entidade, a sua finalidade é assistir o doente carente portador de câncer; conscientizar e educar a população quanto a prevenção da doença; auxiliar a rede de atenção em saúde prestadora de serviços na área oncológica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Servidores Municipais deverão receber vale-alimentação
por admin — publicado 01/04/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto ingressou na pauta do dia por requerimento
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
22/12/2010 - Profissionais para secretaria de Desenvolvimento Social
por danielesouza — publicado 13/05/2011 — última modificação 16/10/2020 19h56
Contratados deverão atuar em programas assistenciais realizados pela pasta
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 2-2020 SIGN.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 18h52 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos de reajuste ainda não foram votados
por liceopiovesan — publicado 27/05/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
26/05/2014 - Com 10 matérias na ordem do dia, a sessão desta segunda-feira, 26, foi encerrada por falta de quórum após a votação de apenas um projeto. A saída de sete vereadores do plenário foi uma resposta a um pedido do Grêmio Sindicato e do Sindprof. Em reunião realizada no Plenarinho nesta noite, os representantes dos servidores explicaram que há diversas reivindicações que não estão sendo atendidas pela prefeitura. Por isso, eles querem mais tempo para negociar antes da aprovação dos projetos que concedem reajuste de 6% ao funcionalismo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 359 360 361 [362] 363 364 365 ... 906