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Aprovada proposta de conscientização contra trotes telefônicos
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por mairakiefer
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publicado
29/10/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
29/10/2013 - Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 29, o Projeto de Lei n° 115/2013, que institui a Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PR), que usou a tribuna para falar sobre a importância da iniciativa.
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Semana Municipal de Proteção aos Animais poderá fazer parte do Calendário Oficial
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por mairakiefer
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25/06/2013
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16/10/2020 20h03
25/06/2013 - O Projeto de Lei nº 64/2013, de Patrícia Beck (PTB), que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 25. A comemoração deverá ocorrer anualmente de 4 a 10 de outubro. A vereadora destaca que a data foi escolhida por em 4 de outubro comemora-se o dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais.
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06/07/2010 - Prefeito pode ficar fora por até 15 dias sem autorização
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por mairakiefer
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08/07/2010
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16/10/2020 19h54
Aprovada em segundo turno alteração no Regimento Interno
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Dois projetos previstos para a segunda sessão do ano
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por admin
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08/02/2006
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16/10/2020 19h54
Pauta terá alterações na legislação da criança e adolescente e subvenção para Apae
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Alex Rönnau divulga Campanha do Material Escolar
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por admin
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12/02/2010
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16/10/2020 19h58
Vereador convoca população a doar cadernos, canetas, lápis e mochilas
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23/08/2011 - Abandono de veículos será infração grave
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por danielesouza
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10/10/2011
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16/10/2020 19h57
Projeto determina prazo para retirada de carro das ruas
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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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03/06/2020
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03/06/2020 20h48
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
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Projeto cria atendimento móvel para coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos
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por melissa-barbosa
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11/05/2017
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11/05/2017 19h00
11/05/2017 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 45/2017, de Nor Boeno (PT), cria o Sistema Municipal de Atendimento Móvel para Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos, Tecidos e Medula. O objetivo é estimular as doações por parte dos hamburguenses. Ele frisa que “a doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta, sendo proibido ao doador receber qualquer remuneração ou benefício em virtude de sua realização, bem como deve ser respeitado o sigilo das informações prestadas pelo doador antes, durante e depois do processo de doação de sangue”.
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Vereadores aprovam programa de combate à violência nas escolas
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por Luís Francisco Caselani
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01/12/2025
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01/12/2025 19h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
1º/12/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, o texto cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. Voltada à rede municipal de ensino, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Legislativo aprova instrumento de parcelamento do ITBI
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por Luís Francisco Caselani
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02/05/2018
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02/05/2018 20h12
02/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 141/2017, originário do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis.
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