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Conselho de Saúde passará por reestruturação
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por Tatiane Souza
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 20h07
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento
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por Daniele Silva
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publicado
11/03/2025
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última modificação
11/03/2025 20h51
11/03/2025 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 10, representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) questionaram o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) sobre fiscalização realizada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. Após polêmica envolvendo vídeos publicados pelo parlamentar, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), entre outras entidades da categoria notificaram o colegiado, pedindo providências sobre a atuação considerada abusiva pelos profissionais da Medicina. Para a presidente do CMS, Diones Ayres, é preciso ouvir todos os envolvidos antes de quaisquer deliberações.
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Notícias
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Conselho de Segurança Alimentar não poderá ser presidido por representantes da Prefeitura
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por Tatiane Souza
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publicado
11/11/2024
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última modificação
11/11/2024 22h12
11/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 44/2024. Enviado pelo Executivo, o texto restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Com isso, fica impossibilitada a eleição de um dos três membros indicados pela prefeita.
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Conselho de Segurança Pública deve ter 20 integrantes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/07/2025
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última modificação
17/07/2025 13h17
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Segurança
17/07/2025 – No dia 3 de junho, o prefeito Gustavo Finck promulgou a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Iniciativa de seu governo, o colegiado funcionaria a partir da reunião periódica de 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. Dez dias depois, no entanto, Finck encaminhou à Câmara uma proposta de alteração. O novo projeto cria quatro novas vagas, direcionadas a representantes do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil.
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Conselho de Segurança Pública terá 20 integrantes
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por Tatiane Souza
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publicado
20/08/2025
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última modificação
20/08/2025 21h23
20/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 20, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 63/2025. Enviado pelo Executivo, o texto amplia de 16 para 20 o número de integrantes do recém-criado Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). O acréscimo assegura vagas para representantes do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil.
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Conselho de Turismo tem nova legislação
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por admin
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publicado
15/05/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Vereadores aprovaram modificação do texto que cria o órgão
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Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho
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por Daniele Silva
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publicado
16/04/2019
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última modificação
30/09/2019 22h16
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registrado em:
Enio Brizola
15/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.
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Conselho do Idoso terá representante da Secretaria de Esporte e Lazer
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por tatianelopes
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publicado
14/05/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
14/05/2014 – Um representante da Secretaria de Esporte e Lazer deverá integrar o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso. É o que prevê o Projeto de Lei nº 35/2014, do Executivo, que altera a Lei Municipal n. 2.373/2011. A proposta foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 14. De acordo com a justificativa, o Programa de Esporte e Lazer da Cidade, que atende muitos idosos no Município, tornou-se responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, por isso a necessidade da representação.
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar solicita ações urgentes para enfrentar crise alimentar pós-enchente
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por Jaime Freitas
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 17h18
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
25/06/2024 – O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) de Novo Hamburgo enviou um ofício à Câmara solicitando apoio para encaminhar questionamentos à Prefeitura. O documento, assinado pela presidente do Comsea, Claudete Schneider, destaca a gravidade da situação enfrentada pela população após as enchentes históricas que atingiram o estado em maio. Claudete Schneider foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 24.
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar é aprovado em segundo turno
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por mairakiefer
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publicado
13/04/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
13/04/2015 – Foi aprovado nesta segunda, 13, em segundo turno, o PL nº 14/2015, do Executivo, que altera a Lei nº 1.189/2004 a fim de adequar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Novo Hamburgo (Comsea) ao Decreto da Presidência da República nº 7.272/2010.
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