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Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 20h02 — registrado em: , , ,
04/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
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Comissão discute retirada de recursos de fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
por Tatiane Souza — publicado 03/12/2025 — última modificação 03/12/2025 19h57 — registrado em: , , ,
03/12/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi motivado pela retirada de recursos dos fundos municipais destinados às duas áreas, sem autorização dos respectivos conselhos. A Codir é composta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; Enio Brizola (PT), secretário; e Eliton Ávila (Podemos), relator.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão do Plano Diretor contrata profissionais para analisar projeto
por admin — publicado 15/10/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
15/10/2004 - Na próxima terça-feira, engenheiro Rubens Lucca da Luz e arquiteta Ana Regina Scherer apresentarão aos vereadores as sugestões de alteração à proposta
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Comissão e Conselho Municipal de Saúde debatem participação de entidades representativas
por melissa — publicado 19/08/2014 — última modificação 16/10/2020 20h00
19/08/2014 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, Sergio Hanich (PMDB), Enfermeiro Vilmar (PR) e Jorge Tatsch (PPS), além de Raul Cassel (PMDB), reuniram-se com representantes do Conselho Municipal de Saúde na tarde de segunda-feira, 18. Eles debateram a paridade entre as entidades que integram o conselho, cuja composição foi alterada recentemente pela Lei Municipal nº 2.721/2014.
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Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 14h05 — registrado em: , , ,
17/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.
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Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira
por Maíra Kiefer — publicado 11/04/2017 — última modificação 11/04/2017 19h23
11/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento analisou o PL nº 10/2017, de Professor Issur Koch (PP), que institui o dia municipal da pessoa com surdocegueira, e o PL nº 27/2017, do Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79 e dá outras providências. Os vereadores Naasom Luciano (PTB/presidente) e Nor Boeno (PT/secretário), integrantes do grupo de trabalho, deliberaram pelo prosseguimento das propostas em tramitação. Enio Brizola (PT/relator) estava ausente.
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Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira
por Maíra Kiefer — publicado 11/04/2017 — última modificação 18/04/2017 16h31
11/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento analisou o PL nº 10/2017, de Professor Issur Koch (PP), que institui o dia municipal da pessoa com surdocegueira, e o PL nº 27/2017, do Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79 e dá outras providências. Os vereadores Naasom Luciano (PTB/presidente) e Nor Boeno (PT/secretário), integrantes do grupo de trabalho, deliberaram pelo prosseguimento das propostas em tramitação. Enio Brizola (PT/relator) estava ausente.
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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
por Maíra Kiefer — publicado 06/04/2017 — última modificação 07/04/2017 16h34
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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
por Maíra Kiefer — publicado 06/04/2017 — última modificação 10/04/2017 18h40
04/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
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