Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
15 empresas de NH receberão incentivos econômicos
por admin publicado 27/08/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
O objetivo é a geração de empregos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei quer regrar pedidos de empréstimo encaminhados pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 12/01/2023 última modificação 12/01/2023 18h49 — registrado em:
12/01/2023 – Junto aos projetos de lei que alteram regras da previdência municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou em novembro um texto pedindo autorização da Câmara para a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. A ausência de maiores detalhamentos para a aplicação dos recursos e o comprometimento de receitas futuras em caso de inadimplência geraram controvérsias no Legislativo. Com base nessa discussão, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dias depois o PL nº 110/2022. A matéria tenta regulamentar o conteúdo dos projetos que buscam justamente o aval da Câmara para operações de crédito.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
03/08/2017 - Gabinete: Proposta de Fernando é promulgada pela presidente do Legislativo
por Maíra Kiefer publicado 03/08/2017 última modificação 23/01/2018 20h11 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Integrantes da Comissão de Obras buscarão mais informações sobre projeto que altera Regime Estatutário dos Servidores
por melissa publicado 16/02/2017 última modificação 16/10/2020 20h01
16/02/2017 – Na tarde de quarta-feira, 15, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Fernando Lourenço (SD/secretário) e Gerson Peteffi (PMDB/relator) – reuniram-se para analisar duas propostas que estão tramitando na Casa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Resolução Nº 13, de 13 de outubro de 2017
por Jaime Freitas última modificação 13/10/2017 17h04
Dá nova redação ao inciso III do art. 145 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo Análise de documentos do Credenciamento nº 1/2021 - Jornais
por Tatiane Souza última modificação 11/06/2021 17h00
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Projeto aprovado estabelece novos requisitos para indicações ao conselho curador da FSNH
por Luís Francisco Caselani publicado 12/02/2025 última modificação 12/02/2025 21h37
12/02/2025 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria requisitos adicionais para as nomeações. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 17, em votação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rua na Vila Palmeira se chamará Plínio Ramos
por Tatiane Souza publicado 09/12/2024 última modificação 09/12/2024 23h37 — registrado em:
09/12/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação unânime de projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (Podemos) que dá o nome de Plínio Ramos à rua 16 da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta, que presta homenagem a um cantor e instrumentista com forte influência na música sertaneja local, segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Não haverá homenagens no dia da votação do orçamento
por tatianelopes publicado 14/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
14/12/2015 – Nesta segunda-feira, 14, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Resolução nº 15/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que acrescenta dois parágrafos ao artigo 172 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). O objetivo é deixar claro que nas sessões em que se discutir o Orçamento municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual não haverá espaço para homenagens.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- Aprovada destinação de verbas para projetos de educação ambiental
por melissa publicado 21/06/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
21/06/2012 – Proposta do Executivo foi analisada em segundo turno
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias