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COMEÇA A DISCUSSÃO DO PLURIANUAL
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por admin
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publicado
04/08/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Aprovado por unanimidade em primeira votação
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Começa a tramitar projeto que institui EMEI Primavera uma escola do Município
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por tatianelopes
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publicado
27/10/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
27/10/2016 – Começou a tramitar nesta semana o Projeto de Lei Nº 96/2016, de autoria do Executivo, que institui e denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Primavera" uma escola do Município, localizada na rua Marcírio José Pereira, n° 191, no bairro Primavera.
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Começa a tramitar projeto que regulariza novamente a realização de feiras na cidade
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por tatianelopes
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publicado
20/10/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
20/10/2016 – Nesta semana, somente uma proposta passou a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 95/2016, do Executivo, altera o parágrafo 2 do artigo 126 da Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Se aprovado, as feiras da Economia Solidária e demais feiras de iniciativa local, de caráter social, econômico, cultural, e/ou ecológico, que tenham como finalidade o desenvolvimento local sustentável, assim reconhecidas pelo poder público municipal, poderão ser realizadas a qualquer tempo, sem as restrições estabelecidas na Lei.
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Começa a tramitar projeto que institui a política tributária de gatilho sobre o ISSQN
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por melissa
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10/02/2017
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última modificação
16/10/2020 19h59
10/02/2017 – Nas duas primeiras semanas deste ano legislativo, começaram a tramitar 16 matérias na Casa. O Projeto de Lei nº 11/2017, de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, a alíquota para os fatos geradores ocorridos de 1º de março até 31 de dezembro de 2017 terá uma redução de 0,25 no caso de diversos serviços, como execução de obras de construção civil e serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
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Começa a tramitar substitutivo de projeto que revoga mais de mil leis sem objeto
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por melissa
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publicado
02/07/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
02/07/2015 – Nesta semana, começou a tramitar na Câmara o substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta revoga 1.384 leis que já perderam seu objeto, sendo duas que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001) e as outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.
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Comen propõe parceria para realização de seminário à comissão especial sobre dependência química
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por Jaime Freitas
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03/08/2023
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última modificação
07/08/2023 17h27
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química,
Enio Brizola,
Semilda - Tita
03/08/2023 – Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3, uma reunião de trabalho da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB), com a participação de membros do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen). Na pauta, uma proposta para a realização de um seminário em outubro sobre reinserção, integração e participação do usuário ou dependente de drogas no processo social e econômico do município.
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Comerciantes pedem apoio ao Legislativo para criar Política Municipal de Segurança Hídrica
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por Maíra Kiefer
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publicado
03/04/2019
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última modificação
03/04/2019 21h42
03/04/2019 - Após a forte precipitação do dia 8 de março, comerciantes de Novo Hamburgo – a maioria com estabelecimentos nas proximidades da avenida Nações Unidas, às margens do arroio Luiz Rau –, mobilizaram-se para solicitar e propor ao Poder Público medidas preventivas para evitar futuras inundações e prejuízos. Nesta quarta-feira, 3, em reunião realizada no Legislativo, foi proposta a criação de grupo de estudos para elaboração de projeto de lei que estabeleça Política Municipal de Segurança Hídrica. Eles mencionaram a necessidade de campanhas de conscientização nas escolas e na comunidade em geral.
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Comerciantes protestam contra a extinção do horário livre do comércio
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por admin
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30/05/2006
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16/10/2020 19h54
Manifesto foi protocolado na Câmara
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Comerciantes protestam contra a falta de câmeras de vigilância
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por admin
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publicado
21/11/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Comunidade está desapontada
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Comerciantes reclamam da falta de repasse de crédito consignado
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por admin
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publicado
29/02/2008
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16/10/2020 19h57
Divergência entre Grêmio e Prefeitura gera polêmica
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