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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2019 — última modificação 12/04/2019 20h37 — registrado em:
12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
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Com nova redação, projeto que permite escolha por cesariana é aprovado em segundo turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2018 — última modificação 19/02/2018 23h46
19/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou na noite desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante às gestantes o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez. A decisão será registrada em termo de consentimento. Para isso, a paciente deverá ser subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O texto foi aprovado por 11 votos a dois após apresentação de duas emendas, de autoria da proponente Patricia Beck, aprimorando sua redação a partir de indicações de parlamentares que se posicionaram contrários durante a primeira votação.
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Com plenário lotado, audiência debate falta de médicos
por mairakiefer — publicado 29/11/2012 — última modificação 16/10/2020 19h59
- 28/11/2011 - Mais de 100 pessoas acompanharam a audiência pública que debateu a saúde em Novo Hamburgo na noite desta quarta-feira, dia 28. A atividade foi realizada por iniciativa da Comissão de Saúde do Legislativo. No debate, sediado no Plenário, estiveram presentes o prefeito Tarcísio Zimmermann, a diretora de Saúde, Márcia Esther Ramison, e o presidente do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo e Diretor da Federação Nacional dos Médicos, Ernani Galvão, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, Gilberto Koch (PT).
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Com plenário lotado, Câmara entrega Prêmio Sebastião Flores
por tatianelopes — publicado 19/11/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
19/11/2013 - A noite desta terça-feira, 19, foi de homenagens no Legislativo Hamburguense. Em sessão solene, foram premiadas as seguintes categorias: Preservação e Memória; Educação; Ação Social; Cultura; Trabalho; Esporte; e Personalidade Negra. O objetivo do Sebastião Flores é reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que lutam pela defesa dos direitos dos negros e pelo combate ao racismo e preconceito étnico-racial, além de promover e incentivar ações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos e pela igualdade racial. O Prêmio Sebastião Flores, instituído na Câmara pelo Decreto Legislativo nº 3/2013, é uma iniciativa do vereador Gilberto Koch (PT). O evento lotou o plenário.
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Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência
por Daniele Silva — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 00h48
09/04/2019 - A situação da previdência e impactos da reforma foram tema de aula pública promovida pela Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 9, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No evento, realizado por meio da Escola do Legislativo, o Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região Marcelo D'Ambroso falou a uma plateia lotada, formada por sindicalistas, trabalhadores, estudantes e comunidade em geral. A iniciativa conta com o apoio do Comitê Municipal contra a Reforma da Previdência.
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Comam aponta necessidade de ampliar percentual de reciclagem de resíduos
por Daniele Silva — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 20h54
23/04/2025 – Das mais de 5 mil toneladas de resíduos coletadas mensalmente em Novo Hamburgo, apenas 250 são encaminhadas para reciclagem. Materiais como papel, plástico e alumínio poderiam ter um novo destino se todos fizessem sua parte na hora de separar o lixo. Reduzir os custos de transporte e deposição final dos rejeitos produzidos na cidade, bem como conscientizar a população sobre o assunto, está entre as principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para acompanhar o trabalho de triagem, o grupo visitou na manhã desta quarta, 23, a Central de Resíduos da Roselândia. Hoje, 82 cooperados atuam no local.
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Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH
por Maíra Kiefer — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 17h40 — registrado em: , , , , ,
11/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.
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Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 17h05 — registrado em: , , ,
04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
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Comam verifica obra da ETE Luiz Rau e programa novas visitas até conclusão em outubro de 2026
por Maíra Kiefer — publicado 27/03/2025 — última modificação 07/04/2025 20h46
27/03/2025 – O Marco Legal do Saneamento Básico estabelece que, até 2033, municípios de todo o país deverão garantir que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Em Novo Hamburgo, o índice atual é de 7,27%, conforme dados do IBGE. Para se aproximar de um percentual de 50%, a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, no bairro Santo Afonso, retomada em outubro de 2024, tem mobilizado esforços, projetos e recursos de duas gestões diferentes do município. Com o intuito de verificar os trabalhos realizados até o momento e as perspectivas de conclusão, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), representada pelos vereadores Ricardo Ritter – Ica (MDB), presidente; Nor Boeno (MDB), relator; e Deza Guerreiro (PP), secretária, visitaram a área na manhã desta quinta-feira, 27.
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Comandante dos Bombeiros pede a Patricia Beck mudança na legislação do Funrebom
por melissa — publicado 04/01/2017 — última modificação 16/10/2020 19h59
04/01/2017 – Na tarde desta quarta-feira, 4, o comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão dos Bombeiros, capitão Alexandre Sório Nunes, reuniu-se com a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), e com a diretora-geral da Casa, Rachel Tomasi de Melo. Ele falou sobre o trabalho desenvolvido em Novo Hamburgo e também solicitou algumas alterações na lei que criou o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – Funrebom (Lei Municipal nº 173/1997). A principal necessidade é a disponibilização de verbas de pronto atendimento, pois, atualmente, a aquisição de qualquer material é bastante lenta.
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