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Semana Municipal da Doação de Sangue vai até 25 novembro
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por admin
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publicado
18/11/2004
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última modificação
16/10/2020 19h55
Lei Municipal nº 844/2002, de autoria do vereador Lucindo Amaral, visa incentivar e esclarecer a população
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos
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por melissa
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01/11/2016
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16/10/2020 19h59
01/11/2016 – Nesta segunda-feira, 31 de outubro, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisaram três projetos de lei, um substitutivo e um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas.
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Acervo de notícias
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31/07/2025 - Lei de autoria da vereadora Deza Guerreiro é sancionada
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por Luís Francisco Caselani
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31/07/2025
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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13/05/2020 - Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é projeto de lei do vereador Fernando Lourenço
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por Maíra Kiefer
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13/05/2020
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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L - N
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por viccenzo-zang
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23/02/2018
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Processo Legislativo
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Glossário
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Projeto busca facilitar execução de lei de aproveitamento de alimentos
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por tatianelopes
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10/09/2014
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16/10/2020 20h02
10/09/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 82/2014, de Naasom Luciano (PT), que altera a Lei Municipal nº 680/2002, a qual dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. A proposta estabelece que o programa de coleta, armazenamento e distribuição será implantado com a colaboração de entidades voltadas aos programas sociais, da sociedade civil.
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Acervo de notícias
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- Município deverá contar com 60 secretários de escola
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por melissa
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25/10/2012
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16/10/2020 20h02
25/10/2012 – Projeto do Executivo que dobra número de vagas foi aprovado
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Acervo de notícias
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Gabinete: Lei que obriga empresas de telefonia a ter endereço na cidade é descumprida
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por melissa
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02/06/2015
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16/10/2020 20h01
02/06/2015 – Em julho de 2015, a lei que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura a estabelecer endereço fixo no Município (Lei n° 2.726/2014), de autoria de Raul Cassel (PMDB), completa um ano. Mas o que era para ser um instrumento para a população encaminhar pedidos de informação, reclamações ou cancelamentos ainda não é devidamente cumprido.
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Acervo de notícias
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Rejeitada proposta que revoga lei de distância mínima entre postos de combustível
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por tatianelopes
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28/05/2014
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16/10/2020 20h03
28/05/2014 – Os vereadores rejeitaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 190/2013, de Sergio Hanich (PMDB), que revoga as Leis Municipais nº 1.064/2004 e nº 1.085/2004 – as quais determinam a distância mínima de 1.500 metros para construção de novos postos de combustíveis. Na justificativa, o vereador destaca que a legislação está em desconformidade com a realidade atual de nossa cidade. Votaram a favor, além do autor, Luiz Fernando Farias (PT) e Raul Cassel (PMDB).
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Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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04/07/2022
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04/07/2022 23h18
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Raizer Ferreira
04/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.
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