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Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/10/2018
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10/10/2018 19h43
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Professor Issur Koch
10/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a apreciar nesta quarta-feira, 10 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. O texto foi aprovado por unanimidade durante o segundo turno de votação. Assim, a proposição será encaminhada agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber mensagem de veto. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
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Câmara autoriza contratação de até 330 professores temporários
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h07
13/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 330 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Câmara autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2017
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27/11/2017 22h56
27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo quanto à substituição de garantia em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (PMDB) e Raul Cassel (PMDB) posicionaram-se contrários à matéria.
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Câmara autoriza financiamento de quase R$ 26 milhões para obras de pavimentação
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por mairakiefer
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13/08/2013
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16/10/2020 19h59
13/08/2013 - Com o objetivo de dar início a obras de pavimentação, foi aprovado nesta terça-feira dia 13, o Projeto de Lei n° 130/2013, que ingressou na ordem do dia por requerimento de urgência. A proposta prevê que o Poder Executivo fica autorizado a contratar e garantir operações de crédito junto a Caixa Econômica Federal, até o valor total de R$ 25.806.544,98 na forma de empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional. Os recursos resultantes das operações de crédito autorizadas serão obrigatoriamente aplicados na execução de serviços e/ou obras complementares do Programa Pro Transporte - Programa PAC 2, do Ministério das Cidades.
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Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Daniele Silva
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27/05/2019
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28/05/2019 15h58
27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 27 de maio, em última votação, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A proposta foi aprovada com voto contrário do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei a partir de sua publicação.
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Câmara autoriza regularização fundiária do Loteamento Haas
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por Luís Francisco Caselani
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14/05/2018
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14/05/2018 23h16
14/05/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 14 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 153/2017, que autoriza o Município a dar início ao processo de regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso. Proposto pelo Executivo, o projeto retorna agora ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para sanção e publicação.
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Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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24/05/2021
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25/05/2021 17h23
24/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em votação final, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Com o aval do Legislativo, o texto retorna ao Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Câmara autoriza subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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21/11/2022
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21/11/2022 23h38
21/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (SGLB). A votação aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
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Câmara autoriza subvenção para o CDL-NH
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por Jaime Freitas
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30/11/2022
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30/11/2022 20h25
30/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 25 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo. A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira, 30.
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Câmara celebra os 200 anos da imigração alemã em solene nesta quinta
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por Maíra Kiefer
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17/07/2024
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17/07/2024 16h56
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Gerson Peteffi,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck
17/07/2024 – As celebrações dos 200 anos da Imigração Alemã conduzidas pela Câmara de Novo Hamburgo terão seu segundo ato nesta quinta-feira, 18, às 19h30, no Plenário. A sessão solene que marca o bicentenário é uma proposição dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Gustavo Finck (PP) e do presidente Gerson Peteffi (MDB). A data marca exatamente o dia da chegada dos primeiros imigrantes ao Rio Grande do Sul, quando desembarcaram em Porto Alegre após uma travessia de mais de cem dias pelo mar. Uma semana depois, a primeira leva de egressos do solo germânico chegava ao Vale do Sinos. Descendentes de alemães, os proponentes da homenagem reiteram neste segundo momento a reverência ao legado teutônico na cultura e história brasileira. No começo do mês, uma sessão especial alusiva ao tema foi realizada na Fundação Scheffel.
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