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CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/04/2018
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última modificação
25/04/2018 18h28
25/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 25 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A aprovação, segundo o parlamentar, contribui para o desenvolvimento cultural do Município e potencializa as oportunidades de captação de recursos por parte da entidade.
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Proposta aprovada permite que servidoras com medida protetiva solicitem realocação e sigilo sobre novo local de trabalho
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por Daniele Silva
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publicado
30/07/2025
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última modificação
30/07/2025 20h18
30/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, projeto de lei assinado por Professora Luciana Martins (PT) que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Acréscimo feito pela vereadora Daia Hanich (MDB) assegura às mesmas mulheres o direto também à realocação para unidade de trabalho próxima a seu local de abrigamento, seja permanente ou temporário.
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Permuta de terrenos permitirá alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
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por Tatiane Souza
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21/08/2019
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21/08/2019 19h33
21/08/2019 – Com a promessa de promover o alargamento de parte das ruas Mundo Novo, no bairro Canudos, e Rincão, no Petrópolis, a Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou nesta quarta-feira, 21 de agosto, aprovação unânime na Câmara para dois projetos de lei que autorizam a permuta de terrenos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que a decisão será financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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19/10/2010 - Projeto aumenta quadro do magistério de NH
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por mairakiefer
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25/01/2011
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16/10/2020 19h56
Objetivo é corrigir carências nas escolas municipais
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17/05/2011 - Cidadão agredido receberá pensão da Comusa
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por tatianelopes
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26/05/2011
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16/10/2020 19h56
Projeto de lei foi feito após acordo judicial entre as partes
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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura
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por Luís Francisco Caselani
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26/09/2018
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26/09/2018 20h18
26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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SumulaaditivoDISKTONER022019.pdf
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por Jaime Freitas
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15/05/2019 15h19
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Diário Oficial
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2019
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03/05/2017 – Gabinete: Fernando protocolou 217 pedidos de providências
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por melissa-barbosa
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03/05/2017
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24/01/2018 17h43
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registrado em:
Gabinete Fernando Lourenço
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Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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24/05/2021
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25/05/2021 17h23
24/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em votação final, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Com o aval do Legislativo, o texto retorna ao Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Prefeitura propõe permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
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por Luís Francisco Caselani
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01/08/2019
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01/08/2019 20h38
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registrado em:
Raul Cassel
1º/08/2019 – Por meio de dois projetos de lei encaminhados à Câmara, a Prefeitura de Novo Hamburgo solicita autorização para permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que a troca dos imóveis não causará prejuízo ao Município. O Executivo ficará responsável pela escritura pública da permuta. Os imóveis recebidos serão incorporados ao patrimônio municipal com bens públicos de uso comum.
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