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Legislativo aprova parcelamento de dívida da Cooperativa Bananal com o Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/05/2018
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última modificação
07/05/2018 23h18
07/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7 de maio, o Projeto de Lei nº 154/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o parcelamento da dívida contraída pela Cooperativa Habitacional Bananal junto ao Município, para fins de regularização fundiária. O débito, oriundo de convênio celebrado em 2001, chegava em outubro ao valor de R$ 694.662,68 – ao qual ainda serão acrescidos honorários advocatícios e encargos financeiros da execução fiscal.
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Praça no bairro Liberdade se chamará Antonio Elton Zarth
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por Tatiane Souza
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publicado
31/08/2022
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31/08/2022 20h41
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Raizer Ferreira
31/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, projeto de lei assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. O espaço público, de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados, receberá o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início de 2021.
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Notícias
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Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
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por Jaime Freitas
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publicado
02/08/2021
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última modificação
02/08/2021 22h19
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Enio Brizola
02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa três projetos
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por tatianelopes
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26/07/2016
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16/10/2020 20h00
26/07/2016 - Nesta segunda-feira, 26, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram cinco projetos de leis. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Acervo de notícias
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Reajustado em 5% salário de servidores ativos, inativos e pensionistas
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por Tatiane Souza
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12/06/2017
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12/06/2017 23h24
12/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2017, que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual equivale à variação acumulada de 4,57%, verificada entre abril de 2016 a março de 2017 com base no IPCA/IBGE, acrescido de 0,43%, a título de aumento real. Esse valor será repassado aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo, conforme prevê o PL n° 58/2017, também aprovado nesta segunda-feira, 12, em segundo turno pelos vereadores.
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Notícias
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TERMO ADITIVO - OI MÓVEL S.A.
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por Jaime Freitas
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19/04/2017 20h37
Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP e Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades, de Longa Distância Nacional - LDN e de Longa Distância Internacional - LDI.
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Diário Oficial
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2017
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PL1_2016_ATA3-proposta.pdf
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017 17h26
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Transparência
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Tomada de Preços
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TV Câmara
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Aviso de Licitação PL 3/2018
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por Tatiane Souza
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16/03/2018 18h10
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Diário Oficial
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2018
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21/10/2010 - Quadro do magistério de NH será ampliado
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por mairakiefer
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25/01/2011
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16/10/2020 19h56
Objetivo é corrigir carências nas escolas municipais
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PROCESSO LICITATÓRIO nº 04/2022
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por Jaime Freitas
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22/08/2022 18h26
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