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Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias
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por Jaime Freitas
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publicado
26/11/2018
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última modificação
27/11/2018 01h07
26/11/2018 – Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei n° 94/2018, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20 milhões, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria foi aprovada em primeiro turno, mas foram feitos diversos questionamentos sobre as taxas aplicadas pelo banco e o prazo das parcelas para o pagamento, informações omitidas no PL.
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Autorizada contratação de segurança para Câmara Municipal
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por liceopiovesan
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publicado
28/07/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
28/07/2014 - O Projeto de Lei nº 96/2014, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a contratação de profissional de segurança para o Legislativo hamburguense, foi aprovada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 28. A contratação temporária será precedida de seleção pública simplificada, através da análise de títulos e currículo. A Mesa é integrada pelos vereadores Naasom Luciano (PT), presidente, Patrícia Beck (PTB), vice-presidente, Professor Issur Koch (PP), primeiro secretário, e Enfermeiro Vilmar (PR), segundo secretário.
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Autorizada contratação emergencial no Ipasem
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por admin
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publicado
10/11/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto tem regime de urgência
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Autorizada doação de equipamentos ao Comen
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por admin
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publicado
09/12/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Conselho de Entorpecentes receberá projetor e multifuncional
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Autorizada permuta de áreas no bairro Vila Rosa
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por Jaime Freitas
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08/07/2024
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última modificação
08/07/2024 22h39
08/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 8, a aprovação de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas.
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Notícias
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Autorizada permuta de terrenos entre Executivo e AGA
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por admin
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24/04/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto foi apreciado em segunda votação nesta quinta
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Autorizada vinculação do FPM ao pagamento de débitos com o Ipasem
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por tatianelopes
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14/12/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei n° 119/2015, do Executivo. A proposta autoriza a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios como garantia das prestações acordadas em decorrência da execução da Lei Municipal n° 2.858/2015, a qual consolidou e repactuou os débitos previdenciários da Prefeitura com o Ipasem.
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Autorizadas contratações para centros de referência
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por mairakiefer
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publicado
18/11/2011
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/11/2011 - Projeto do Executivo foi aprovado em segundo turno
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Autorizado atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos
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por mairakiefer
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publicado
19/09/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/09/2013 – O Projeto de Lei nº 103/2013, de Cristiano Coller (PDT) e Gerson Peteffi (PSDB), que autoriza o atendimento de idosos em centros de cuidados diurnos e estabelece parâmetros técnicos, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 19. De acordo com a proposta, esses centros, de cunho não governamental, podem ser instalados em terrenos de escolas e creches. O público-alvo são pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadoras ou não de necessidades especiais motoras.
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Autorizado em primeiro turno pagamento de mais de R$ 170 mil ao Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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publicado
18/03/2024
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19/03/2024 00h05
18/03/2024 – O primeiro projeto de lei de 2024, cujo conteúdo envolve aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), teve sua aprovação unânime nesta segunda-feira, 18. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos.
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