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Aprovado projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h26
18/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 101/2017, de autoria do vereador Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento.
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Aprovado projeto que institui título de Calçada Cidadã
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por jaimefreitas
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publicado
26/10/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
26/10/2016 – Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado em segundo turno, com 11 votos favoráveis e 2 ausências, o Projeto de Lei nº 89/2016, do Executivo, que cria o Certificado Calçada Cidadã, a ser concedido pelo Poder Executivo Municipal aos proprietários de imóveis que construírem e mantiverem conservados passeios públicos acessíveis, assegurando a todos os pedestres um caminho regular, seguro e livre de obstáculos.
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Aprovado projeto que institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
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por Jaime Freitas
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29/05/2017
29/05/2017 - O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.
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Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira
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por Tatiane Souza
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publicado
17/05/2017
16/05/2017 - O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira, 17. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.
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Aprovado projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal
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por danielesouza
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14/09/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/09/2016 – O Projeto de Lei nº 86/2016, de Raul Cassel (PMDB), que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal, a ser celebrada anualmente do dia 25 de maio ao dia 31 de maio, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 14. De acordo com a proposta, a programação a ser desenvolvida compreenderá encontros, debates, campanhas educativas e outras atividades que visem orientar a população.
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Aprovado projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Luís Francisco Caselani
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18/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h30
18/10/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
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Aprovado projeto que isenta famílias atingidas por cheia de pagamentos de água
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por tatianelopes
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publicado
17/09/2013
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16/10/2020 19h59
17/09/2013 – O Projeto de Lei nº 140/2013, do Executivo, que concede isenção dos valores básicos e do consumo de água aos cidadãos que tiveram suas moradias atingidas pelas cheias de agosto, foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 17.
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Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas
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por Jaime Freitas
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30/11/2022
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30/11/2022 20h20
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Inspetor Luz
30/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
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Aprovado projeto que normatiza descarte de produtos veterinários
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por tatianelopes
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01/10/2014
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16/10/2020 19h59
01/10/2014 – O PL nº 75/2014, de autoria do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), estabelece procedimentos para descarte de produtos de uso veterinário. Aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 1º, a proposta determina que as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que exerçam como atividade principal ou subsidiária o comércio, a venda, o fornecimento ou a distribuição de produtos de uso veterinário, ficam obrigadas a receber e acondicionar os produtos devolvidos pelos usuários, bem como providenciar sua destinação ambientalmente correta.
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Aprovado projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em estabelecimentos bancários
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por Jaime Freitas
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03/05/2023
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03/05/2023 20h06
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Enio Brizola
03/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em segunda votação, projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com emenda assinada pelo próprio autor Enio Brizola (PT), a proposta ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 8, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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