-
Aprovado projeto prevendo advertência para autores de podas
-
por admin
—
publicado
24/08/2004
—
última modificação
16/10/2020 19h53
24/08/2004 - Vereadores também aprovaram parcelamento de débitos da Prefeitura com Receita Federal, de R$ 5,6 milhões, relativos ao recolhimento do PASEP
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto proíbe que obras sejam inauguradas antes de sua conclusão
-
por danielesouza
—
publicado
26/08/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h03
26/08/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 26, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 104/2014, de Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB). A proposta determina que, em Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos devem ser feitas de forma completa e simultânea, e apenas quando os locais já atenderem integralmente ao fim a que se destinam.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79
-
por Jaime Freitas
—
publicado
09/05/2017
08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 8. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União, projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/04/2017
—
última modificação
12/04/2017 20h26
12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado projeto que acrescenta o xadrez no currículo das escolas
-
por Jaime Freitas
—
publicado
15/05/2017
—
última modificação
16/05/2017 00h22
15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 15. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. De acordo com o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado projeto que ajusta lei de subvenções
-
por admin
—
publicado
05/09/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Valores registrados são menores do que os previstos
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que ajusta lei de subvenções
-
por admin
—
publicado
13/09/2006
—
última modificação
16/10/2020 19h54
Valores registrados são menores do que os previstos
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que altera Plano Diretor Urbanístico Ambiental
-
por tatianelopes
—
publicado
22/08/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
22/08/2016 – O Projeto de Lei nº 88/2016, do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 22, com voto contrário de Inspetor Luz (PMDB), Raul Cassel (PMDB) e Professor Issur Koch (PP). A vereadora Patrícia Beck (PPS) estava ausente por motivos de saúde. O texto traz uma série de alterações ao Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004), como a previsão de aumento dos espaços destinados a estacionamentos em edifícios comerciais. A proposta começou a tramitar na segunda-feira passada, dia 15, e entrou na pauta de quarta, 17, por meio de requerimento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que altera coeficiente de vencimento e atribuições da Guarda Municipal
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/10/2017
—
última modificação
11/10/2017 20h56
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 110/2017, do Executivo, que altera o nível e o coeficiente de vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado projeto que altera parcialmente o Código Tributário Municipal
-
por mairakiefer
—
publicado
12/12/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
12/12/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 12, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 4/2013, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.031/2003, o Código Tributário Municipal. Uma das modificações diz respeito aos responsáveis, por substituição tributária, do recolhimento do ISSQN, com o propósito de tornar precisa a legislação local.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias