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Aprovado nome de rua na Vila Palmeira
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por Jaime Freitas
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publicado
27/11/2024
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27/11/2024 20h34
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registrado em:
Vladi Lourenço
27/11/2024 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (Podemos) que dá o nome de Plínio Ramos à rua 16 da Vila Palmeira. A proposta presta homenagem ao cantor, instrumentista e morador do bairro Santo Afonso que exerceu forte influência na música sertaneja local.
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Aprovado nome de rua no bairro Roselândia
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por Tatiane Souza
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publicado
09/12/2024
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última modificação
09/12/2024 23h17
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registrado em:
Lurdes Valim,
Lourdes Valim
09/12/2024 – Morador do bairro Roselândia até seu falecimento, em junho de 2023, Marcos Evaristo dos Santos deve dar nome à rua B do Loteamento Popular Roselândia. Prevista pelo Projeto de Lei nº 53/2024, a nova denominação da via pública foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 9. A homenagem é uma proposta da vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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Aprovado nome de Vinícius Bossle para ciclofaixa em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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publicado
18/05/2020
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última modificação
18/05/2020 22h46
18/05/2020 – A ciclofaixa localizada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A homenagem proposta pelo vereador Inspetor Luz (MDB) foi novamente aprovada por unanimidade na noite desta segunda-feira, 18. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. O texto aguarda agora a sanção do Poder Executivo.
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Aprovado novo instrumento de parcelamento do ITBI
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/05/2018
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última modificação
07/05/2018 23h26
07/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de maio, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 141/2017, oriundo do Executivo, que autoriza o parcelamento em até 36 vezes do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram imóveis. Após sua sanção e publicação, a matéria substituirá o instrumento jurídico utilizado anteriormente, instituído pela Lei Municipal nº 2.452/2012, que previa a divisão do tributo em até dez parcelas mensais.
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Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/05/2018
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última modificação
18/05/2018 17h00
16/05/2018 – A Câmara aprovou em decisão unânime nesta quarta-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 5/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome Praça José Clodomiro Machado, concedido ao Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde, para Centro José Clodomiro Machado. A adequação passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 21.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2020
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última modificação
10/11/2020 14h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Fernando Lourenço
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Aprovado novo Plano Municipal de Educação
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por tatianelopes
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publicado
23/06/2015
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16/10/2020 19h59
22/06/2015 – O novo Plano Municipal de Educação, que deverá vigorar pelos próximos 10 anos, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 22. De acordo com a justificativa, as principais referências para a elaboração do Projeto de Lei nº 59/2015 foram a Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual de 1989, o Plano Nacional de Educação (Lei Federal n° 13.005/2014), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394/96), a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo e o Plano Estadual de Educação. Trabalharam na construção do projeto uma comissão geral e comissões temáticas, além de integrantes do Fórum Municipal de Educação.
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Aprovado novo valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Daniele Silva
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28/05/2025
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28/05/2025 21h12
28/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite anterior era de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Aprovado o reconhecimento de utilidade pública de duas entidades
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por liceopiovesan
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27/04/2016
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16/10/2020 19h59
27/04/2016 – Dois projetos que tratam do reconhecimento de utilidade pública de entidades hamburguenses foram aprovados em segundo turno nesta quarta-feira, 27: a Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo e a Sociedade Esportiva Flamengo. A primeira é contemplada pelo Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria de Cristiano Coller (Rede); e a segunda, pelo Projeto de Lei nº 26/2016, de Antonio Lucas (PDT). Elas continuarão com personalidade jurídica de direito privado, mas poderão receber verbas públicas.
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Aprovado o uso de recursos municipais na jornada escolar de sete horas
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por tatianelopes
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publicado
23/06/2015
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16/10/2020 19h59
22/06/2015 – Aprovado em segundo turno por unanimidade nesta segunda-feira, 22, o Projeto de Lei nº 46/2015, do Executivo, que altera o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola (Lei Municipal n° 1.457/2006). Uma das mudanças permite que recursos transferidos à conta sejam usados para a realização de atividades de educação integral, de forma a compor jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias. De acordo com a proposta, as despesas com recursos municipais com o programa Mais Educação cessarão no momento que ingressarem aos cofres municipais os repasses dos recursos do governo federal.
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