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Arquivo PDF document Termo Aditivo nº 01/2018 vinculado ao contrato Nº 10/2017
por Jaime Freitas última modificação 21/06/2018 14h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document AvisodeLicitaoProcessoLicitatrion042017Editaln062017ModalidadePregoPresencial.pdf
por Jaime Freitas última modificação 13/07/2017 16h13
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo SÚMULA - Termo Aditivo - Contrato 05/2020
por Jaime Freitas última modificação 24/09/2021 18h20
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Comissão aprova alterações em três leis municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 09/09/2025 última modificação 09/09/2025 15h37 — registrado em: , , ,
09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Financiamento da CEF garante melhorias no transporte coletivo
por admin publicado 16/10/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Passageiros terão novos abrigos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Plenário rejeita veto à matéria que institui o programa Adote uma Lixeira
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2017 última modificação 25/07/2017 16h30
24/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na sessão desta segunda-feira, 24, o veto interposto pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 18/2017. Assinada pelo vereador Fernando Lourenço (SD), a matéria institui o programa Adote uma Lixeira, que garante ao Município a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas, entidades ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos, com direito a publicidade. O veto integral ao projeto foi rejeitado por todos os vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Tatiane Souza publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 19h28 — registrado em:
16/06/2021 – No que depender da Câmara, os passageiros do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi aprovada novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova crédito de R$ 200 mil para reforma do CTG Essência da Tradição
por Tatiane Souza publicado 25/11/2024 última modificação 26/11/2024 15h51
25/11/2024 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei nº 54/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200 mil. O montante será destinado à reforma do telhado do CTG Essência da Tradição, recurso oriundo de uma emenda parlamentar federal. A inclusão da matéria na ordem do dia foi aprovada em regime de urgência. O projeto retorna ao plenário para votação final na quarta-feira, 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois vetos são rejeitados na sessão desta segunda-feira
por liceopiovesan publicado 11/08/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
10/08/2015 – Dois vetos entraram na pauta da sessão desta segunda-feira, 10, e foram rejeitados com votos contrários de todos os vereadores presentes. Um deles foi o veto integral ao substitutivo ao Projeto de Lei n° 25/2015, de Raul Cassel (PMDB), que proíbe abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática. De acordo com a justificativa do veto enviado à Casa pela Prefeitura, a competência para legislar sobre direito comercial e do trabalho é da União.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs
por Luís Francisco Caselani publicado 29/07/2019 última modificação 30/07/2019 20h59
29/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A proposta também amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 31.
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