-
Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
14/09/2022
—
última modificação
14/09/2022 20h49
—
registrado em:
Inspetor Luz
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Hospital Municipal e UPAs divulgarão escala médica diária
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
05/11/2019 00h08
04/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em votação final, projeto que obriga o Hospital Municipal e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a divulgarem, em local visível a todos, a lista de médicos escalados. O objetivo da proposição, elaborada pelo Executivo, é dar maior transparência aos pacientes sobre os serviços prestados. Além do nome dos profissionais em atendimento, a lista também deve indicar suas especialidades. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/10/2022
—
última modificação
10/10/2022 23h29
—
registrado em:
Inspetor Luz
10/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 60/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Apesar do apoio de todos os parlamentares, o PL ainda passará por nova discussão na próxima segunda, 17, antes de ser remetido ao Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Novo Hamburgo terá Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nos meses de outubro
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/03/2018
—
última modificação
12/03/2018 22h35
12/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. As atividades devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
AUDIÊNCIA PÚBLICA (Requerimento Nº1423/2025)
-
por Marco Silva
—
publicado
01/10/2025
Realização de Audiência Pública no dia 21 de outubro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Autoria:Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Aprovado PL que permitirá implantação do Sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social
-
por liceopiovesan
—
publicado
04/05/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
04/05/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 32/2016, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.050,00. A verba, da União, será utilizada no Programa Aprimora Rede no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). De acordo com a justificativa, o objetivo é implantar o Sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, um instrumento de gestão e monitoramento compartilhado entre os entes federados. Os interessados recebem um incentivo financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/07/2019
—
última modificação
05/07/2019 19h54
—
registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Nor Boeno
05/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Rótula será chamada Rotatória Jovelino Colar Fagundes
-
por mairakiefer
—
publicado
19/09/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
19/09/2013 – A rótula viária criada na conjunção das avenidas Alvear e Pedro Adams Filho, situada no loteamento Vila Santo Afonso, deverá se chamar Rotatória Jovelino Colar Fagundes. Na placa denominativa, deverá estar escrito “Rotatória Jovelino Colar Fagundes – Cidadão Hamburguense”. O Projeto de Lei nº 99/2013, de Cristiano Coller (PDT), foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 19.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
16/08/2011 - Conselho da Pessoa com Deficiência será regido por nova lei
-
por danielesouza
—
publicado
10/10/2011
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Integrantes teriam pedido ao Executivo a modernização do texto
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
08/07/2021 - Aprovado projeto de lei do vereador Gustavo Finck que permite o uso de celular nas agências bancárias de Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/07/2021
—
registrado em:
Gabinete Gustavo Finck
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes