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Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Tatiane Souza publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 19h28 — registrado em:
16/06/2021 – No que depender da Câmara, os passageiros do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi aprovada novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova crédito de R$ 200 mil para reforma do CTG Essência da Tradição
por Tatiane Souza publicado 25/11/2024 última modificação 26/11/2024 15h51
25/11/2024 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei nº 54/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200 mil. O montante será destinado à reforma do telhado do CTG Essência da Tradição, recurso oriundo de uma emenda parlamentar federal. A inclusão da matéria na ordem do dia foi aprovada em regime de urgência. O projeto retorna ao plenário para votação final na quarta-feira, 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois vetos são rejeitados na sessão desta segunda-feira
por liceopiovesan publicado 11/08/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
10/08/2015 – Dois vetos entraram na pauta da sessão desta segunda-feira, 10, e foram rejeitados com votos contrários de todos os vereadores presentes. Um deles foi o veto integral ao substitutivo ao Projeto de Lei n° 25/2015, de Raul Cassel (PMDB), que proíbe abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática. De acordo com a justificativa do veto enviado à Casa pela Prefeitura, a competência para legislar sobre direito comercial e do trabalho é da União.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 2/2023
por Tatiane Souza última modificação 30/08/2023 20h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs
por Luís Francisco Caselani publicado 29/07/2019 última modificação 30/07/2019 20h59
29/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A proposta também amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 31.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2020 última modificação 11/11/2020 18h49 — registrado em:
11/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto, encaminhado pelo Executivo, deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 16.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
CÂMARA TORNA PROCESSO LEGISLATIVO MAIS TRANSPARENTE
por admin publicado 03/08/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Leis, projetos e requimentos podem ser acessados pelo cidadão
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Aprovado reparcelamento de R$ 38 milhões em dívidas da Prefeitura com o Ipasem
por mairakiefer publicado 04/06/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
04/06/2013 – Os dois projetos que autorizam o reparcelamento de dívidas de R$ 83 milhões da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) foram aprovados em segundo turno na sessão desta terça-feira, 4. O PL nº 55/2013, do Executivo, trata de débitos assistenciais; e o PL nº 56, também do Executivo, de débitos previdenciários.
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Arquivo sumula do contrato 05_2020
por Jaime Freitas última modificação 21/09/2023 18h07
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USF do Santo Afonso deverá se chamar Terezinha Cardoso de Souza
por melissa publicado 21/11/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
21/11/2013 – A Unidade de Saúde da Família da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, deverá se chamar Terezinha Cardoso de Souza. É o que prevê o Projeto de Lei nº 157/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 21.
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