Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rótula será chamada Rotatória Jovelino Colar Fagundes
por mairakiefer — publicado 19/09/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
19/09/2013 – A rótula viária criada na conjunção das avenidas Alvear e Pedro Adams Filho, situada no loteamento Vila Santo Afonso, deverá se chamar Rotatória Jovelino Colar Fagundes. Na placa denominativa, deverá estar escrito “Rotatória Jovelino Colar Fagundes – Cidadão Hamburguense”. O Projeto de Lei nº 99/2013, de Cristiano Coller (PDT), foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
12/08/2010 - R$ 120 mil para combater a violência entre jovens
por mairakiefer — publicado 07/10/2010 — última modificação 16/10/2020 19h55
Verba do governo estadual faz parte do RS programa Socioeducativo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
08/07/2021 - Aprovado projeto de lei do vereador Gustavo Finck que permite o uso de celular nas agências bancárias de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/07/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Arquivo PDF document Termo Aditivo nº 01/2018 vinculado ao contrato Nº 10/2017
por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2018 14h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA (Requerimento Nº1423/2025)
por Marco Silva — publicado 01/10/2025
Realização de Audiência Pública no dia 21 de outubro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Autoria:Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document AvisodeLicitaoProcessoLicitatrion042017Editaln062017ModalidadePregoPresencial.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2017 16h13
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo SÚMULA - Termo Aditivo - Contrato 05/2020
por Jaime Freitas — última modificação 24/09/2021 18h20
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Comissão aprova alterações em três leis municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 15h37 — registrado em: , , ,
09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Financiamento da CEF garante melhorias no transporte coletivo
por admin — publicado 16/10/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Passageiros terão novos abrigos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Plenário rejeita veto à matéria que institui o programa Adote uma Lixeira
por Maíra Kiefer — publicado 25/07/2017 — última modificação 25/07/2017 16h30
24/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na sessão desta segunda-feira, 24, o veto interposto pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 18/2017. Assinada pelo vereador Fernando Lourenço (SD), a matéria institui o programa Adote uma Lixeira, que garante ao Município a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas, entidades ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos, com direito a publicidade. O veto integral ao projeto foi rejeitado por todos os vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 885