-
Aprovada redução na altura dos caixas eletrônicos em bancos
-
por admin
—
publicado
07/11/2005
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Pessoas de baixa estatura e cadeirantes serão os beneficiados
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada reestruturação administrativa da prefeitura
-
por admin
—
publicado
30/08/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto será apreciado em segunda votação nesta quinta
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/11/2017
—
última modificação
27/11/2017 22h38
27/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
-
por Jaime Freitas
—
publicado
04/05/2022
—
última modificação
04/05/2022 20h31
04/05/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada reestruturação do Conselho Municipal de Educação
-
por admin
—
publicado
17/06/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada regra para colocação de tapumes em calçadas
-
por melissa
—
publicado
09/11/2015
—
última modificação
16/10/2020 19h59
09/11/2015 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Edificações (Lei Complementar nº 608/2001), foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 9. A proposta determina que tapumes poderão ser instalados até a metade da largura do passeio, assegurando-se a largura mínima admissível de 1,20 metro, livre e desimpedida de qualquer obstáculo para o livre trânsito de pedestres, conforme determina a Norma Técnica NBR 9.050/2004.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada regulamentação da compra e venda de cobre e alumínio
-
por melissa
—
publicado
23/08/2012
—
última modificação
16/10/2020 19h59
23/08/2012 - O Projeto de Lei nº 39/2012, de Raul Cassel (PMDB), que regulamenta a compra e venda de cobre e alumínio, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 23. O autor havia pedido vista da matéria para acrescentar uma emenda, que traz sugestões de recicladores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada regulamentação dos endereços do Alpes do Vale
-
por tatianelopes
—
publicado
25/06/2014
—
última modificação
16/10/2020 19h59
25/06/2014 – O Projeto de Lei nº 65/2014, de Antônio Lucas (PDT), aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 25, tem por objetivo regulamentar os endereços do bairro Alpes do Vale. A proposta dá nova redação à descrição da localização e das divisas do bairro, criado pela Lei Municipal nº 1.701/2007.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/09/2018
—
última modificação
12/09/2018 21h19
—
registrado em:
Enio Brizola
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada regulamentação para pavimentações e recapeamentos asfálticos
-
por melissa-barbosa
—
publicado
26/04/2017
—
última modificação
26/04/2017 19h53
26/04/2017 – O Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria de Enio Brizola (PT), foi aprovado em 2º turno nesta quarta, 24. A proposta dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos, definindo que os trabalhos só poderão ser efetivados após a constatação da substituição, pela Comusa - Companhia Municipal de Saneamento, da rede antiga de água pela rede em Polietileno de Alta Densidade – PEAD.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias