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Aprovadas alterações no Plano de Cargos e Funções do Ipasem
por tatianelopes publicado 03/12/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
03/12/2013 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2013, do Executivo. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Ipasem, a fim de readequar a gratificação por presença dos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal, reclassificar padrão do cargo de coordenador de departamento de informática e criar cargos para agente de seguridade social e assistente administrativo.
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Aprovadas alterações no Plurianual e Orçamento para obras de saneamento
por admin publicado 06/04/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Recursos na ordem de R$ 2 milhões beneficiarão o Loteamento dos Eucalíptos
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Aprovadas concessões de terrenos do Executivo
por admin publicado 07/03/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Proposta recebeu votos favoráveis dos vereadores
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Aprovadas distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
por Luís Francisco Caselani publicado 01/10/2025 última modificação 01/10/2025 20h38 — registrado em:
1º/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. O texto, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
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Aprovadas em primeira votação subvenções a entidades
por admin publicado 29/06/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
29/06/2004 - Repasses são destinados a entidades culturais, educacionais e assistenciais do município, entre elas o Coral Show Luizinho e o CTG Porteira Velha
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Aprovadas em primeiro turno mudanças nas regras das diárias
por melissa publicado 06/10/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
06/10/2014 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 6, o Projeto de Resolução nº 3/2014, de autoria da Mesa Diretora (Naasom Luciano – presidente/PT, Professor Issur Koch – 1º secretário, PP, e Enfermeiro Vilmar – 2º secretário/PR). A proposta trata da concessão, do pagamento e da prestação de contas de indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara.
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Aprovadas em segunda votação novas regras para propaganda sonora
por admin publicado 16/09/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
16/09/2004 -Projeto-de-lei amplia horário de distribuição do gás de cozinha nas residências e limite de decibéis emitidos pelos alto-falantes nos veículos
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Aprovadas em segundo turno subvenções para entidades culturais
por danielesouza publicado 03/02/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
03/02/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 2/2016, do Executivo, que autoriza a concessão de até R$ 474 mil a entidades de natureza cultural, foi aprovado em primeiro turno. Neste valor, estão incluídos os gastos com a realização do carnaval. Vereadores da oposição lamentaram que a proposta tenha chegado em cima da hora, e também a reunião de instituições tão distintas em uma única matéria. Votaram contra a proposta Inspetor Luz (PMDB), Patrícia Beck (PTB) e Professor Issur Koch (PP).
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Aprovadas em segundo turno propostas de modernização da Câmara
por melissa publicado 14/02/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
14/02/2013 – Quatro projetos de lei e um projeto de resolução que tratam da estrutura administrativa da Câmara foram aprovados em segundo turno nesta quinta-feira, 14. O objetivo do pacote é modernizar e descentralizar o funcionamento do Legislativo hamburguense.
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Aprovadas emendas ao projeto que cria os comitês de Investimento e de Fiscalização da Assistência Médica no Ipasem
por melissa publicado 20/02/2017 última modificação 16/10/2020 19h59
20/02/2017 – O Projeto de Lei nº 90/2016, do Executivo, que cria os comitês de Investimentos e de Fiscalização da Assistência Médica para auxiliar os trabalhos desenvolvidos no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi aprovado em segundo turno na quarta-feira passada. Na ocasião, os vereadores decidiram deliberar sobre as emendas apresentadas somente após elas receberem um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, o que ocorreu na tarde de hoje.
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