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Aprovada reposição inflacionária dos salários do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2023
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última modificação
05/07/2023 20h21
05/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, por 9 votos a 4, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa em 5% os salários do funcionalismo municipal. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos da Prefeitura, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários. O reajuste será retroativo a 1º de abril, data-base para a atualização anual das remunerações em Novo Hamburgo.
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Aprovada reposição salarial de 10,89% para os servidores do Município
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por Jaime Freitas
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publicado
11/05/2022
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última modificação
12/05/2022 16h31
11/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, com 11 votos favoráveis e dois contrários, nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice aprovado foi de 10,89%. Com a aprovação do texto original, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei. A revisão será retroativa ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no Município.
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Aprovada representação do CDAA-NH no Conselho da Pessoa com Deficiência
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por liceopiovesan
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publicado
12/05/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
12/05/2014 – O Projeto de Lei nº 22/2014, do Executivo, que inclui representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e do Centro de Desenvolvimento e Amparo ao Autista em Novo Hamburgo (CDAA-NH) no Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 12. A proposta altera a Lei Municipal n° 2.315/2011 e amplia a composição do conselho, passando dos atuais 16 para 18 membros, respeitando a composição paritária.
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Aprovada revisão de multas em inspeções de produtos de origem animal
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por Tatiane Souza
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18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 18h46
18/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Enviado pelo Executivo, o texto ajusta o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à nova estrutura organizacional da Prefeitura e revisa as penalidades aplicadas por seus fiscais em casos de descumprimento das exigências sanitárias no preparo, manipulação, recebimento, acondicionamento, industrialização ou transporte de produtos de origem animal. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Aprovada revisão de vencimentos de servidores, vereadores, secretários e vice-prefeito
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por tatianelopes
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28/05/2014
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16/10/2020 19h59
28/05/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 28, foram aprovados em segundo turno os cinco projetos de lei que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores públicos, dos vereadores, dos secretários e do vice-prefeito. O reajuste previsto é de 6%, referente à inflação do último ano.
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Aprovada revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
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por Jaime Freitas
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publicado
04/07/2017
03/07/2017 – Foi aprovado nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, do Executivo, que autoriza a revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa - Serviço de Água e Esgoto.
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Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/07/2017
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última modificação
12/07/2017 21h03
12/07/2017 – O Projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Proposto pela Mesa Diretora da Casa, o texto, que recebeu anuência unânime dos demais vereadores, fixa a contribuição mensal em R$ 450,00.
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Aprovada revisão do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 21h33
10/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 10, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 60 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal. A matéria, enviada pelo Executivo, retorna à pauta na próxima segunda, 15, em discussão final.
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Aprovada revisão do Plano Plurianual
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por Tatiane Souza
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publicado
18/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h40
18/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 18, a discussão dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 9 votos a 4, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera.
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Aprovada revisão dos subsídios dos vereadores e secretários
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por melissa
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14/06/2013
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16/10/2020 19h59
13/06/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 13, foram aprovados em segundo turno os projeto de lei nº 69 e nº 70, que tratam, respectivamente, da revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo e da revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais. De acordo com as propostas, fica concedida revisão equivalente à variação percentual acumulada do INPC/IBGE verificada até o mês de março de 2013, totalizando 1,805%.
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