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Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
27/06/2017
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última modificação
27/06/2017 01h22
26/06/2017 - Aprovado o Requerimento nº 703/2017, que retira o Projeto de Lei nº 41/2017 e pede urgência e inclusão na Ordem do Dia desta segunda-feira, 26, do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC por unanimidade, em primeiro turno, possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
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Aprovada permissão de transferência de táxi para herdeiros em caso de morte do titular antes de 1977
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por liceopiovesan
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publicado
01/07/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
01/07/2015 – O Projeto de Lei nº 32/2015, de Antonio Lucas (PDT), Cristiano Coller (PDT) e Luiz Fernando Farias (PT/suplente), foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 1º. A proposta altera a regulamentação do serviço de táxi em Novo Hamburgo (Lei nº 23/1977), acrescentando a possibilidade de transferência do Termo de Permissão aos herdeiros das concessões cujos permissionários tenham falecido antes da data da publicação daquele texto, mediante alvará judicial.
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Aprovada permuta de imóveis entre Município e empresas para ampliação de escola
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por liceopiovesan
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publicado
26/10/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
26/10/2015 – O Projeto de Lei nº 70/2015, do Executivo, que autoriza a permuta de área de propriedade do Município por imóvel de propriedade de Panther Transportes Ltda. e Alligator Transportes Ltda., foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 26. A proposta estava em vista por cinco dias a pedido de Patrícia Beck (PTB). O objetivo da permuta é possibilitar a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Aldo Pohlmann.
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Aprovada permuta de terrenos para construção de escola e unidade de saúde próximo ao Aeroclube
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por Luís Francisco Caselani
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26/05/2025
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última modificação
26/05/2025 20h29
26/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 26, por 11 votos a 3, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município na rua Athanásio Becker, no bairro Canudos. O imóvel de 318 metros quadrados será repassado à empresa JDS Participações e Empreendimentos, que devolverá em troca uma área de 4.584,58 metros quadrados nas cercanias do Aeroclube. A Prefeitura tem interesse no espaço para a construção de uma unidade de saúde, escola, posto de segurança e prédio para a assistência social. A estrutura contemplaria as novas unidades habitacionais que serão construídas na região para o reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes.
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Aprovada permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant
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por Maíra Kiefer
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publicado
30/05/2023
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última modificação
30/05/2023 01h06
29/05/2023 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 29, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. Conforme a matéria, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
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Aprovada permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2022
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30/11/2022 20h03
30/11/2022 - Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de autoria do Executivo, que solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
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Aprovada permuta que possibilitará alargamento da Guia Lopes
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por danielesouza
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publicado
27/06/2013
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16/10/2020 19h59
27/06/2013 - O Projeto de Lei nº 71/2013, do Executivo, que autoriza o Município a realizar a permuta de áreas com a VP Incorporadora, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27. O objetivo é viabilizar o alargamento da Rua Guia Lopes, em razão do aumento de fluxo e tráfego nesta via.
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Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências
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por Maíra Kiefer
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01/09/2020
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01/09/2020 01h48
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registrado em:
Enio Brizola
31/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Aprovada política municipal sobre álcool e outras drogas
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por mairakiefer
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08/04/2015
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16/10/2020 19h59
08/04/2015 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº 1/2015, do Executivo, que institui a Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e o Fórum Permanente de Política Sobre Álcool e Outras Drogas (PMAD) no Município. A proposta reconhece as comunidades terapêuticas como integrantes da rede de atenção psicossocial.
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Aprovada possibilidade de parcelamento do ITBI
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por melissa
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publicado
12/07/2012
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16/10/2020 19h59
12/07/2012 – O Projeto de Lei nº 57/2012, que autoriza o Executivo Municipal a parcelar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. A proposta é de autoria de Jesus Maciel (PTB) e Raul Cassel (PMDB).
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