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Novo Hamburgo terá Dia de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
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por Tatiane Souza
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publicado
01/06/2022
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última modificação
01/06/2022 19h37
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registrado em:
Darlan Oliveira
1º/06/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei assinado por Darlan Oliveira (PDT) que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. Conforme a proposta, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro. Para virar lei, no entanto, a matéria ainda depende de aval da prefeita Fátima Daudt, que terá 15 dias úteis para avaliar seu conteúdo.
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Notícias
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Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/03/2021
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última modificação
30/03/2021 18h31
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registrado em:
Enio Brizola,
Covid-19
30/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.
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Notícias
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Projeto de Peteffi visa regularizar comércio ambulante de flores
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por mairakiefer
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publicado
05/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
05/12/2013 – Através do Projeto de Lei nº 156/2013, aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quinta-feira, 5, Gerson Peteffi (PSDB) busca a regularização do comércio ambulante de flores na cidade. A proposta altera a redação ao artigo 180 da Lei Municipal nº 85/54, que instituiu o Código de Posturas. Vendedores ambulantes de flores acompanharam a votação no Plenário.
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Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo
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por Jaime Freitas
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publicado
03/10/2018
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última modificação
03/10/2018 20h59
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registrado em:
Raul Cassel
03/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.
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Decreto Legislativo nº 5/2025
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por Tatiane Souza
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última modificação
18/08/2025 19h06
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Diário Oficial
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2025
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Decreto Legislativo nº 4/2025
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por Tatiane Souza
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18/08/2025 19h04
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Diário Oficial
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2025
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CONTRATO nº 01/2022 - JOÃO HAHNN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA
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por Tatiane Souza
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última modificação
26/04/2022 19h24
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2022
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Cojur analisa dois vetos integrais do Executivo
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/08/2021
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última modificação
27/08/2021 18h32
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2021 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberaram sobre quatro matérias legislativas. Duas delas são vetos do Executivo a proposições dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP), e as demais são projetos de lei que definem denominações de localidades públicas. Do encontro desta semana, participaram todos integrantes do colegiado: presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT).
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Legislativo aprova anistia de juros e multas em dívidas com o Município
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por Daniele Silva
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publicado
16/04/2018
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17/04/2018 01h05
16/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 11/2018, elaborado pelo Executivo, que estabelece mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município cujo fato gerador tenha ocorrido até o final de 2017. Dessa vez, contudo, também foi aprovada emenda, proposta pelos 14 vereadores, que impede que contribuintes que tenham aderido aos termos da lei sejam favorecidos com novas anistias dentro de até cinco anos. O objetivo é reduzir a inadimplência, que poderia ser estimulada com a expectativa de sucessivas implementações de benefícios fiscais, em detrimento do regular pagamento dos tributos devidos.
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Alterada lei de permuta de área entre Prefeitura e Unimed
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por liceopiovesan
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17/09/2014
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última modificação
16/10/2020 19h58
17/09/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta quarta-feira, 17, o PL nº 90/2014, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.692/2014. Essa legislação autoriza a Prefeitura a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do Município por outra de propriedade de Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
A mudança está na descrição dos lotes, que deverão ser conforme transcrito abaixo:
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