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Vereadores derrubam os dois vetos da pauta desta segunda-feira
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por melissa
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publicado
07/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
07/12/2015 – Nesta segunda-feira, 7, foram analisados e rejeitados dois vetos integrais a projetos de vereadores. Um deles é o veto ao Projeto de Lei nº 79/2015, de Enio Brizola (PT), que obriga a utilização de blocos de concreto em pavimentações, caracterizados como pavimento de alta durabilidade. De acordo com o prefeito Luis Lauermann, que assina o documento, entre os motivos que impedem a proposta de se tornar lei está o fato de que a utilização de asfalto, por muitas vezes, se faz necessária. Todos os vereadores votaram pela derrubada do veto.
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Acervo de notícias
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Conselho de Saúde passará por reestruturação
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por Tatiane Souza
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06/03/2024
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06/03/2024 20h07
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação de projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Notícias
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Edital de Chamamento para Audiência Pública de Prestação De Contas – 2º Quadrimestre 2017
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por Tatiane Souza
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19/06/2019
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03/07/2019 17h37
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Audiências
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Diário Oficial Eletrônico
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Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2019
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07/08/2019 19h20
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Semilda - Tita
07/08/2019 – Novamente por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de agosto, em segunda votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia a estudantes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na unidade de ensino de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. Como a matéria teve emenda apresentada pela própria autora e aprovada em plenário, o texto terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 12.
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Notícias
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- Projeto piloto de policiamento comunitário será implementado
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por melissa
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11/12/2012
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16/10/2020 20h02
11/12/2012 – Município pagará auxílio-moradia a policiais
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Acervo de notícias
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Associação Nóia Vôlei de Esporte, Cultura e Lazer receberá verbas
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por danielesouza
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21/05/2013
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16/10/2020 19h59
21/05/2013 – A Associação Nóia Vôlei de Esporte, Cultura e Lazer deverá receber R$ 42.480,00 de verbas públicas. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 46/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 21.
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Aprovado PL que inclui Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 19h59
09/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 99/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ser realizada sempre no dia 4 de outubro. Na justificativa, o vereador pondera que os protetores de animais ajudam a ensinar a população a respeitar outras formas de vidas, divulgando, entre outras informações, as leis que consideram crime os atos de crueldade e maus-tratos cometidos contra animais domésticos, domesticados ou não.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Jaime Freitas
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12/09/2023
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12/09/2023 20h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Notícias
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R$ 18 mil para Projeto Cozinhas Comunitárias
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por mairakiefer
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10/04/2012
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16/10/2020 20h03
10/04/2012 - Por unanimidade, foi aprovado nesta terça, dia 10, o projeto de lei n° 15/2011, do Executivo, que abre crédito adicional especial de R$ 18 mil na Lei Orçamentária n° 2.356/2011. O recurso vai ser utilizado para implantação de cozinha comunitária. Segundo a justificativa da proposta, o objetivo é oportunizar o acesso à alimentação para a população em situação de vulnerabilidade social. O Projeto Cozinhas Comunitárias é do governo estadual, com R$ 15 mil de investimento, e com contrapartida do Município de R$ 3 mil.
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Decreto Legislativo nº 3/2025
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por Tatiane Souza
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18/08/2025 19h02
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Diário Oficial
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2025