-
Aprovada indenização para vítimas de ruas malconservadas
-
por admin
—
publicado
11/03/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto é de Renan Schaurich
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
04/05/2020
—
última modificação
04/05/2020 22h46
04/05/2020 – O PL nº10/2020, que institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), a proposta determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às instituições de ensino municipais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada instalação de guarda-volumes em bancos
-
por tatianelopes
—
publicado
12/02/2014
—
última modificação
16/10/2020 19h59
12/02/2014 – O Projeto de Lei nº 162/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que prevê a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 12. O armário deverá ficar em espaço anterior ao equipamento de acesso, para que o usuário possa deixar seus pertences em segurança. Deverá também ter dimensões suficientes para portar bolsa feminina ou pasta retangular e ser munido de tranca com chave individual.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
24/11/2025
—
última modificação
24/11/2025 18h49
—
registrado em:
Cristiano Coller
24/11/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada isenção da Faixa Nobre para idosos
-
por mairakiefer
—
publicado
04/07/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
04/07/2013 – A proposta que autoriza o Poder Executivo a isentar da taxa de estacionamento na Faixa Nobre os veículos conduzidos por idosos, ou seja, pessoas com 60 anos ou mais, mediante a apresentação do Cartão de Isento, foi aprovada em segundo turno nesta quinta-feira, 4. O projeto de Lei nº 50/2013 é de autoria de Raul Cassel (PMDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada isenção do IPTU para imóveis afetados pelas enchentes
-
por mairakiefer
—
publicado
05/12/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
05/12/2013 – Imóveis localizados na área afetada pelo alagamento de agosto deste ano ficarão isentos de lPTU, Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Taxa de Prevenção contra Incêndios, Combate ao Fogo e Socorros Públicos em 2014. O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 155/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 5.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada lei de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/04/2018
—
última modificação
11/04/2018 21h37
11/04/2018 – Os vereadores aprovaram por 10 votos a três nesta quarta-feira, 11 de abril, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria tem o intuito de sanar irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ao todo, ficam estabelecidas 57 vagas para 18 cargos em comissão diferentes, com remunerações brutas que variam entre R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60. Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) votaram contra.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, que prevê receita de R$ 945 milhões
-
por liceopiovesan
—
publicado
23/09/2015
—
última modificação
16/10/2020 19h59
23/09/2015 – O Projeto de Lei nº 93/2015, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 23. A proposta visa a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, que deve ser apreciada pelos vereadores em dezembro. A estimativa é que a receita total do próximo ano seja de R$ 945.242.082,00, incluindo os valores da administração direta e da administração indireta, compreendendo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor e a Companhia Municipal de Saneamento – Comusa.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2023
-
por Jaime Freitas
—
publicado
05/12/2022
—
última modificação
05/12/2022 23h37
05/12/2022 - Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2023. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% superior à arrecadação prevista para 2022. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 7, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada licença maternidade de 180 dias
-
por admin
—
publicado
19/05/2009
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Proposta será votada em segundo turno dia 26
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias