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Aprovada contratação temporária de professores para a rede municipal
por melissa publicado 18/12/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
18/12/2015 – O Projeto de Lei nº 117/2015, do Executivo, que autoriza a contratação temporária de professores, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 18. O objetivo é substituir quem está ingressando na licença gestante ou adotante. De acordo com a proposta, esses contratos serão de seis meses, admitida a prorrogação por igual período. Patrícia Beck (PTB) e Inspetor Luz (PMDB) votaram contra.
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Aprovada contratação temporária de profissionais para a educação
por Luís Francisco Caselani publicado 28/07/2025 última modificação 28/07/2025 21h14
28/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30, em votação final.
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Aprovada contratação temporária de professores
por Jaime Freitas publicado 04/04/2018 última modificação 06/04/2018 11h57
04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 12h33
1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
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Aprovada correção legislativa para concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
por Jaime Freitas publicado 01/11/2017 última modificação 01/11/2017 19h29
1º/11/2017 – A Câmara aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
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Aprovada criação da Bolsa Moradia Extraordinário
por liceopiovesan publicado 29/07/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
29/07/2015 – O Projeto de Lei nº 77/2015, do Executivo, que cria o benefício denominado Bolsa Moradia Extraordinário, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29. A proposta tem como objetivo garantir o direito constitucional de moradia às famílias atingidas por catástrofes climáticas este ano. Assim, é voltado a quem perdeu totalmente a sua casa ou que teve de desocupá-la temporária ou permanentemente em decorrência das catástrofes – ou para evitar desastres maiores.
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Aprovada criação da Jornada Municipal do Ciclismo
por Luís Francisco Caselani publicado 04/02/2026 última modificação 04/02/2026 21h02 — registrado em:
04/02/2026 – Oficializado em lei federal desde 2017, o Dia Nacional do Ciclista é celebrado anualmente em 19 de agosto. Em Novo Hamburgo, no entanto, a data comemorativa pode ser estendida com a criação da Jornada Municipal do Ciclismo. Em tramitação sob forma do Projeto de Lei nº 125/2025, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 4. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
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Aprovada criação da Secretaria de Esporte e Lazer
por danielesouza publicado 12/03/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
12/03/2013 – Nesta terça-feira, 12, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 14/2013, do Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, órgão que será responsável pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a justificativa da proposta, Novo Hamburgo está na rota da Copa do Mundo a ser realizada no Brasil e, para poder realizar atividades e desenvolver o esporte, precisa dispor de estrutura adequada. Também receberam votos favoráveis outras matérias voltadas à promoção do esporte.
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Aprovada criação da Semana Municipal da Imigração Alemã
por Tatiane Souza publicado 30/09/2024 última modificação 30/09/2024 22h26 — registrado em: ,
30/09/2024 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, projeto de lei assinado por Lourdes Valim (Republicanos) que institui a Semana Municipal da Imigração Alemã. A proposta busca estimular a realização de atividades de promoção e celebração da cultura germânica e de valorização das contribuições dos imigrantes na formação e desenvolvimento da cidade. A ideia é de que a semana municipal anteceda sempre o dia 25 de julho, data que marca o primeiro desembarque alemão na região, em 1824.
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Aprovada criação da Semana Municipal do Brincar
por mairakiefer publicado 12/04/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
11/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 22/2016, assinado por todos os vereadores, que institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ocorrer anualmente na última semana de maio, integrando-se assim às comemorações do Dia Mundial do Brincar, 28 de maio, data instituída pela International Toy Library Association.
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