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Aprovada criação de prêmio para a residência com a melhor decoração natalina
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por mairakiefer
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publicado
26/11/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
26/11/2014 – Através de votação popular, poderá ser definida a residência com a mais bela decoração natalina. A ideia do Prêmio Natal dos Sinos foi proposta pelo Projeto de Lei n° 121/2014, de autoria de Gilberto Koch (PT). Será necessária inscrição dos participantes, de acordo com edital a ser publicado em momento oportuno. A matéria foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 26.
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Aprovada criação de programa de orientação sobre Síndrome de Down
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por Jaime Freitas
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publicado
19/03/2018
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19/03/2018 23h29
19/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 8/2018, assinado pela Mesa Diretora, que institui o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com essa alteração genética, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março.
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Aprovada criação de Programa para prevenir o Diabetes
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por admin
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publicado
19/04/2007
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16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Aprovada criação de protocolos de segurança em escolas municipais
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por Daniele Silva
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publicado
26/11/2025
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26/11/2025 20h27
26/11/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 26, o texto propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. A medida, que retorna à pauta na próxima segunda, 1º, é voltada à rede municipal de ensino.
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Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2023
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06/11/2023 23h45
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registrado em:
Lourdes Valim
06/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
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Aprovada criação do auxílio-funeral para servidores municipais
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por tatianelopes
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publicado
19/12/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar nº 5/2013, do Executivo, que institui o auxílio-funeral no sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais. A proposta acrescenta dispositivo à Lei nº 154/1992, determinando que o Ipasem prestará assistência aos familiares quando da morte do segurado titular. Para entrega do benefício, deverá ser apresentada nota fiscal na qual conste que o pagamento se refere ao sepultamento. O valor máximo é de 1.238 URMs, e o prazo para o pedido de reembolso será de seis meses da data do falecimento.
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Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/11/2018
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05/11/2018 22h14
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registrado em:
Fernando Lourenço
05/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em última votação, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua. As doações poderão ser realizadas por qualquer cidadão ou pessoa jurídica. Para ser instituído de fato, o Banco de Armação de Óculos ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição e decidir por sua publicação ou encaminhar veto à matéria.
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Aprovada criação do cargo de coordenador de comissões
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por liceopiovesan
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publicado
18/08/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
18/08/2014 – Nesta segunda-feira, 18, foi aprovado em segundo turno o PL nº 97/2014, de autoria da Mesa Diretora, que cria o cargo de provimento em comissão de coordenador das comissões permanentes, temporárias, especiais e das frentes parlamentares no quadro de servidores da Câmara Municipal. O requisito para o cargo é curso superior completo em Direito, Gestão Pública ou Administração Pública. O vencimento é de R$ 5.423,22.
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Aprovada criação do certificado Estabelecimento Amigo da Pessoa com Deficiência
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por danielesouza
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publicado
29/08/2013
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16/10/2020 19h59
29/08/2013 – Em breve, Novo Hamburgo vai contar com o certificado “Estabelecimento Amigo da Pessoa com Deficiência”. O título será concedido pela Prefeitura àqueles estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que disponham de recursos materiais, tecnológicos e humanos apropriados para receber pessoas com deficiência. Isso está previsto no Projeto de Lei n º 101/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27.
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Aprovada criação do Conselho Municipal de Segurança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/05/2025
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19/05/2025 20h52
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21, em votação final.
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