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Ito Luciano viabiliza acesso ao Residencial Aurora
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por admin
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publicado
21/11/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Mudança na lei viabiliza mudança de poste de energia
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Acervo de notícias
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Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos
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por Jaime Freitas
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publicado
06/02/2019
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06/02/2019 19h33
06/02/2019 - A Moção de nº 1/2019, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. O texto foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06 de fevereiro.
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Notícias
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Escolas municipais contarão com turismo pedagógico em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/04/2018
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09/04/2018 22h51
09/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
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Notícias
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Câmara abre mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Jaime Freitas
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23/11/2022
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24/11/2022 13h00
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registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter,
Vladi Lourenço
23/11/2022 - Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo renuncia à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022 e aprovada por unanimidade em primeiro turno, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida em segunda votação em plenário.
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Projeto obriga empresas de telefonia e serviços a manter central de atendimento na cidade
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por liceopiovesan
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09/07/2014
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16/10/2020 20h03
09/07/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 52/2014, de Raul Cassel (PMDB), que obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura a estabelecer endereço fixo no município. O objetivo é oferecer um local para os usuários encaminharem pedidos de informação, reclamações ou cancelamentos.
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Aprovada proibição de queima de resíduos domiciliares
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por liceopiovesan
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publicado
15/06/2016
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16/10/2020 19h59
15/06/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 15, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2016, que proíbe a queima de resíduos sólidos orgânicos ou inorgânicos domiciliares em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), tem como objetivo reduzir as emissões tóxicas, a deposição de cinzas e incêndios.
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Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/09/2018
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11/09/2018 16h40
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registrado em:
Enio Brizola
10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.
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Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
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por Tatiane Souza
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publicado
10/08/2022
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10/08/2022 18h55
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registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço
10/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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06/08/2019 - Lei Municipal criada pelo Vereador Inspetor Luz é aprovada
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por Jaime Freitas
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publicado
06/08/2019
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Gabinete Inspetor Luz
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Gabinetes
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Escolas públicas terão histórico médico dos alunos
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por liceopiovesan
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03/06/2014
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16/10/2020 20h00
02/06/2014 – O Projeto de Lei nº 23/2014, de Professor Issur Koch (PP), que cria o Histórico Médico Escolar, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 2. De acordo com a proposta, o histórico será preenchido no momento da matrícula ou rematrícula do estudante na instituição de ensino. Caberá aos pais ou responsáveis fornecer as informações médicas necessárias. Também foi aprovada uma emenda, do autor, determinando que a lei vale para as escolas da rede pública.
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