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OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção
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por Jaime Freitas
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publicado
23/05/2019
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última modificação
23/05/2019 15h04
23/05/2019 – A presidente da Comissão Especial de Direito Público da OAB Subseção Novo Hamburgo, Cinara de Araujo Vila, esteve na tarde de quarta-feira, 22 de maio, no Palácio 5 de Abril, sede do parlamento hamburguense, para divulgar a palestra “Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas”, que será promovida pela instituição. Na oportunidade, foi recepcionada pelo diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, e pela procuradora-geral, Marcela Artl da Silva.
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O - Q
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por viccenzo-zang
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publicado
23/02/2018
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Processo Legislativo
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Glossário
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Aprovado ajuste orçamentário para revitalização da Praça da Lomba
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/03/2023
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última modificação
29/03/2023 20h03
29/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em votação final, projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Doadores de sangue serão isentos da taxa de inscrição em concursos públicos
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por liceopiovesan
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publicado
04/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
04/03/2015 – Nesta quarta-feira, 4, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 127/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), que isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo. O benefício será concedido a pessoas que doarem sangue ao menos duas vezes por ano para entidade coletora oficial ou credenciada, ou ainda que integrar alguma associação de doadores.
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Ampliados critérios para nomeação de CCs e FGs na Câmara
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por melissa
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24/02/2014
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16/10/2020 19h59
24/02/2014 – O Projeto de Lei nº 149/2013, de Inspetor Luz (PMDB), amplia as regulamentações pertinentes às nomeações de cargos de confiança, comissão e funções gratificadas na Câmara. Para tanto, altera a Lei Municipal nº 2.335/2011, que estabelece critérios para nomeação em cargos em comissão e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo. A proposta foi aprovada em segundo turno com emenda de Inspetor Luz (PMDB) nesta segunda-feira, 24.
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Emendas asseguram tramitação de três projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 13h05
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
14/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde desta segunda-feira, 13, a tramitação de três projetos de lei assinados por vereadores. Os pareceres favoráveis só foram emitidos após os autores protocolarem emendas corrigindo trechos considerados antijurídicos. Feitas as alterações, as matérias seguem agora para análise de outros colegiados.
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Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
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por Jaime Freitas
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publicado
17/07/2019
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última modificação
17/07/2019 20h37
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registrado em:
Inspetor Luz
17/07/2019 – Novamente por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 17 de julho, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui programa de prevenção para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. A proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual e incentivando a prática da denúncia. O texto segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.
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- Sindprof-NH promove assembleia para debater salário
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por mairakiefer
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publicado
15/03/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
15/03/2012 - Grupo passou pelo Legislativo antes de ir ao Centro Administrativo
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Rua de Lomba Grande deverá se chamar Nelson Rubi Koetz
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por danielesouza
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publicado
27/06/2013
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16/10/2020 20h03
27/06/2013 - A rua 9 do Loteamento Jardim da Figueira, bairro Lomba Grande, deverá se chamar Nelson Rubi Koetz. Isso está previsto no Projeto de Lei nº 41/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27.
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Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/11/2020
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25/11/2020 19h47
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registrado em:
Inspetor Luz,
Raul Cassel,
Fernando Lourenço
25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.
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