-
Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
19/06/2018
—
última modificação
19/06/2018 00h15
18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
retificaoeditalV2.pdf
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
14/06/2019 21h09
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/07/2022
—
última modificação
11/07/2022 22h42
—
registrado em:
Gustavo Finck
11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
06/07/2022
—
última modificação
06/07/2022 19h56
—
registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Ito Luciano
06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa seis matérias nesta semana
-
por melissa
—
publicado
01/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
01/03/2016 – Na tarde de segunda-feira, 29, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/ presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/ redator) – analisaram quatro projetos leis e dois projetos de resolução. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado o reconhecimento de utilidade pública de duas entidades
-
por liceopiovesan
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
27/04/2016 – Dois projetos que tratam do reconhecimento de utilidade pública de entidades hamburguenses foram aprovados em segundo turno nesta quarta-feira, 27: a Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo e a Sociedade Esportiva Flamengo. A primeira é contemplada pelo Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria de Cristiano Coller (Rede); e a segunda, pelo Projeto de Lei nº 26/2016, de Antonio Lucas (PDT). Elas continuarão com personalidade jurídica de direito privado, mas poderão receber verbas públicas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
TERMO ADITIVO MAPFRE SEGUROS
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
18/11/2020 17h40
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2020
-
R - Z
-
por viccenzo-zang
—
publicado
23/02/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
Glossário
-
Decreto Legislativo nº 2/2025
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
24/06/2025 11h52
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2025
-
Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/05/2021
—
última modificação
26/05/2021 18h54
—
registrado em:
Raizer Ferreira
26/05/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 26, em votação final, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. O dia foi escolhido pelo proponente Raizer Ferreira (PSDB) como uma homenagem ao aniversário de Adalberto Alexandre Snel. O advogado, falecido no último dia 28 de março, atuou por 32 anos como procurador do Município.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias