Resultado da busca por lei

9191 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2017 19h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2017 19h45
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 3.071, de 09 de novembro de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2017 19h36
Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Edital nº 8-2025_AudienciaPublica
por Tatiane Souza — última modificação 10/10/2025 14h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
União repassará R$ 388 mil para manutenção de escolas
por tatianelopes — publicado 10/09/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
10/09/2014 – O Município deverá receber R$ 388.382,90 da União para manutenção de escolas e aquisição de materiais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 76/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013) e foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Luz pede vista a projeto que dá ao herdeiro direito ao alvará de táxi
por tatianelopes — publicado 02/07/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
02/07/2014 – Inspetor Luz (PMDB) pediu, nesta quarta-feira, 2, 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 54/2014, de Antonio Lucas (PDT), que altera a lei de normas para o serviço de transporte de passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel (Lei Municipal nº 23/1977). O objetivo da proposta é adequar a legislação municipal à chamada Lei Dilma, que transfere o alvará aos herdeiros em caso de morte do titular.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Lei nº 2.992
por Maíra Kiefer — última modificação 07/04/2017 18h36
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
07/05/2019 - Fernando Lourenço cobra cumprimento de lei que reforça o direito do autista a atendimento prioritário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Notícias de Gabinetes
Aprovado projeto da Lei Anticorrupção Municipal
por liceopiovesan — publicado 16/05/2016 — última modificação 16/10/2020 19h59
16/05/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº 12/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre a aplicação em Novo Hamburgo da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). De acordo com o texto, a lei deverá ser aplicada à administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo. A proposta estava em vista.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir
por Jaime Freitas — publicado 11/04/2017 — última modificação 11/04/2017 13h55
10/04/2017 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), feito pelo requerimento 255/2017, o Deputado Estadual Tarcisio Zimmermann ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 920