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SÚMULA DE CONTRATO
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por Jaime Freitas
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última modificação
10/12/2021 16h26
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registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2021
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Projeto de lei quer instituir dia em homenagem às guardas mulheres
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2025
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última modificação
15/07/2025 19h02
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registrado em:
Ito Luciano
15/07/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, ainda em tramitação na Casa. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/07/2025
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última modificação
11/07/2025 13h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/09/2018
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última modificação
27/09/2018 21h19
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registrado em:
Raul Cassel
27/09/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo analisará na tarde da próxima segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 77/2018. Protocolada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União. O texto também passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de poder ir a plenário.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Líder do governo pede cinco dias para analisar a Lei que cria Conselho Municipal de Cultura
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por admin
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publicado
17/11/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
17/11/2004 - Projeto acrescenta novo representante ao Conselho
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano
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por Tatiane Souza
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publicado
08/12/2020
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última modificação
08/12/2020 20h07
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
08/12/2020 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo hamburguense reuniram-se pela última vez no ano de 2020 na tarde desta segunda-feira, 7, para deliberar sobre tramitações de vetos e projetos. O grupo é formado por Raul Cassel (MDB), presidente, que também se despede neste ano das funções parlamentares, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Felipe Kuhn Braun (PP), relator. Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 18h, será realizada a última sessão plenária ordinária desta legislatura.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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SUMULA PUBLICAÇÃO CONSORCIO GESTOR DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
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por Jaime Freitas
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última modificação
16/08/2023 21h22
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Diário Oficial
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2023
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Projeto propõe guarda-volumes para clientes de agências bancárias
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por mairakiefer
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publicado
31/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
31/10/2013 - Nas últimas duas semanas, começaram a tramitar no Legislativo um projeto de lei complementar e seis projetos de lei. Roger Corrêa (PCdoB) propôs a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal.
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Acervo de notícias
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Gabinete: Cassel é autor de projeto de passe livre estudantil
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por melissa
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publicado
15/08/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
15/08/2013 – Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 104/2013, de Raul Cassel (PMDB), que prevê o passe livre estudantil na cidade. O PL, que aguarda o parecer do procurador geral da Casa, é análogo à Lei Federal nº 8.899 que isenta da taxa os deficientes físicos. Um processo pela inconstitucionalidade dessa lei foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o órgão, entende-se que o custeio do passe livre para deficientes não onera as empresas nem a municipalidade. O mesmo se aplica, por analogia, ao passe livre estudantil em Novo Hamburgo.
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Acervo de notícias
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Aprovada Semana de Prevenção e Controle do Colesterol
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por admin
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publicado
07/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Vereador Ito Luciano é o autor do projeto
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Acervo de notícias