-
ABUSO CONTRA CRIANÇA É TEMA DE PAINEL HOJE NA CÂMARA
-
por admin
—
publicado
06/07/2009
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
ACAART comemora 10 anos de fundação
-
por admin
—
publicado
28/02/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Ativistas culturais pedem lei de incentivo
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Ação da Procuradoria Especial da Mulher na praça do Imigrante marca fim da campanha Agosto Lilás
-
por Tatiane Souza
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
01/09/2023 16h09
01/09/2023 – Feminicídio, segundo o dicionário, é a palavra usada para homicídios propositais de mulheres somente por serem mulheres. E a expressão está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e a Rede Integrada Laço Lilás realizaram na Praça do Imigrante, na tarde do dia 31, último dia do mês de agosto – amplamente conhecido como de combate à violência de gênero – ação de conscientização e atendimento à população. Em levantamentos recentes realizados pelo site Lupa Feminista, o Rio Grande do Sul registrou 50 feminicídios consumados e 128 tentativas até o dia 24 de julho deste ano.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Acatado veto a colocação de mapas em painéis de acrílico
-
por admin
—
publicado
19/04/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Procuradoria Geral do Município considerou proposta inconstitucional
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Acatado veto a projeto sobre Sociedade de Caça e Tiro
-
por admin
—
publicado
06/06/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Procuradoria Geral do Município alegou que existe outra lei que trata do assunto
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Acatado veto ao projeto de lei que cria cargos na Câmara
-
por admin
—
publicado
12/03/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Quatorze vereadores se mostraram favoráveis à decisão do Executivo
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Acatado veto ao projeto que trata de assédio moral
-
por admin
—
publicado
14/03/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Apenas Cleonir Bassani e Soli Silva foram contrários à decisão do Executivo
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Acatado veto integral a projeto que propunha a divulgação do andamento das obras do Município
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/04/2018
—
última modificação
11/04/2018 21h39
11/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto total interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 50 mil. A decisão foi tomada com voto contrário de Enio Brizola (PT) na sessão desta quarta-feira, 11 de abril. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes, por impor comando ao Executivo. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Acatado veto integral a projeto que implantava política municipal para autistas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/04/2018
—
última modificação
18/04/2018 22h12
18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto total interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que instituiria a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento. A decisão foi tomada por dez votos a quatro durante a sessão desta quarta-feira, 18 de abril. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Acatado veto parcial a projeto que propõe fornecimento gratuito de armações de óculos
-
por Tatiane Souza
—
publicado
11/02/2019
—
última modificação
11/02/2019 22h49
11/02/2019 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, 11, o veto parcial ao projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações. A objeção do Executivo a trecho do PL n° 60/2018 é quanto à constitucionalidade do § 2º e dos seus incisos contidos no artigo 1°, pois entrariam em conflito com os princípios da dignidade humana e da universalidade da Assistência Social. Ao se opor a esse dispositivo, que restringia o uso do banco de armações a pessoas com menos condições financeiras, o Executivo universaliza o acesso do benefício.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias