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Adiada votação de dois projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/10/2023
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última modificação
24/10/2023 00h25
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registrado em:
Ricardo Ritter,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
23/10/2023 – A pauta da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 23, previa a apreciação de quatro projetos. No entanto, duas das matérias receberam pedidos de vista. Assinadas por Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), as propostas tiveram suas votações adiadas por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Adiada votação de nome de rua no bairro São Jorge
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2024
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última modificação
15/07/2024 23h15
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registrado em:
Ricardo Ritter
15/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 15, à discussão do Projeto de Lei nº 16/2024. Apresentando pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto dá o nome da servidora pública e ativista Glacira Eli da Silva à rua 2 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A pedido do próprio autor, no entanto, a votação foi adiada. Sua sugestão é de que a apreciação ocorra apenas na próxima semana, na presença dos familiares da homenageada.
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Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 23h22
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registrado em:
Gustavo Finck
19/07/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara votaria a reabertura do prazo, encerrado no final de março. No entanto, o projeto de lei recebeu pedido de vista do próprio autor Gustavo Finck (PP). O parlamentar quer aproveitar o espaço de 11 dias para promover ajustes na redação da matéria.
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Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks
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por Daniele Silva
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publicado
04/11/2020
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última modificação
04/11/2020 21h10
04/11/2020 – Por solicitação de Felipe Kuhn Braun (PP), foi adiada por mais 15 dias a votação de projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A proposta já havia entrado em pauta na sessão de 19 de outubro, mas teve pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PP). Após a nova prorrogação do prazo para análise, a matéria retorna automaticamente à Ordem do Dia de 23 de novembro.
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Adiada votação de projeto para permuta imóvel
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por admin
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publicado
20/11/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Vereador Jesus solicitou prazo de 10 dias
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Acervo de notícias
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Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Jaime Freitas
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publicado
08/11/2023
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última modificação
08/11/2023 20h33
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registrado em:
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
08/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias, realizado por Ricardo Ritter – Ica (PSDB) ao projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado.
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Adiada votação de projeto que obriga divulgação do andamento de obras no município
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/07/2024
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última modificação
02/07/2024 00h54
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registrado em:
Cristiano Coller
1º/07/2024 – A sessão especial organizada pela Câmara de Novo Hamburgo em alusão ao bicentenário da Imigração Alemã previa em sua pauta a votação de um projeto de lei. Reunidos na Fundação Scheffel na noite desta segunda-feira, 1º, os vereadores aprovaram pedido de vista de 15 dias ao projeto proposto por Cristiano Coller (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. A solicitação foi de Ricardo Ritter - Ica (PSDB).
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Adiada votação de projeto que esclarece prazo para a progressão de classe de servidores do Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/09/2017
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última modificação
06/09/2017 21h03
06/09/2017 – Atendendo a pedido do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, a bancada do PT, formada pelos vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 durante a sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.
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Adiada votação de projeto que cria comitês no Ipasem
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por tatianelopes
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publicado
01/02/2017
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16/10/2020 19h58
01/02/2017 – A pedido de Felipe Kuhn Braun (PDT), está em vista por 10 dias o Projeto de Lei nº 90/2016, do Executivo. A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 1º, para votação em segundo turno. A proposta, que havia sido aprovada em primeiro turno no ano passado, cria os comitês de Investimentos e de Fiscalização da Assistência Médica, que deverão auxiliar os trabalhos desenvolvidos no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). De acordo com a justificativa, a inserção do Comitê de Investimentos na lei confere maior segurança jurídica, pois atualmente ele existe por meio de resolução. Já a criação do comitê de investimentos é uma obrigação legal do Ministério da Previdência.
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Acervo de notícias
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Adiada votação de projeto que pede maior transparência às listas de espera na saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/07/2024
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última modificação
03/07/2024 19h41
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Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei protocolado pelo vereador Inspetor Luz (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. A votação em primeiro turno, no entanto, foi adiada para o dia 22. O pedido partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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