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Aprovado repasse de quase R$ 140 mil da União para EJA
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por danielesouza
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publicado
26/08/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
26/08/2015 – O Projeto de Lei nº 74/2015, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 139.876,42, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 26. Esses recursos, oriundos de transferências da União, serão investidos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Acervo de notícias
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Aprovado projeto do Executivo sobre outorga de táxi
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por liceopiovesan
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publicado
23/07/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
23/07/2014 – O Projeto de Lei nº 87/2014, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 23, veda a transferência da outorga das permissões de táxi, salvo no caso de falecimento do outorgado. Em caso de morte, direito à exploração do serviço será transferido a seus sucessores legítimos, durante o período da permissão. As transferências de que trata o caput deste artigo são condicionadas a prévia anuência do Poder Público Municipal e ao atendimento dos requisitos fixados em lei.
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Acervo de notícias
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Adiada votação do PL que obriga bancos e lojas a disponibilizar atendimento prioritário
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por liceopiovesan
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publicado
29/06/2016
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última modificação
16/10/2020 19h58
29/06/2016 – A votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 25/2016, de Fufa Azevedo (PT), foi adiada por dois dias. O pedido de vista, como esse tipo adiamento é chamado, foi feito por Patrícia Beck (PPS) nesta quarta-feira, 29. A proposta dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, tanto públicos como privados.
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Câmara aprova nome do metalúrgico Nelson Steigleder para rua em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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publicado
11/12/2019
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última modificação
12/12/2019 14h46
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registrado em:
Raul Cassel
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Aprovado por unanimidade, o texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
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Notícias
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REJANE TEREZINHA MENDES DA ROSA JORNALISMO
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por Jaime Freitas
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14/01/2022 11h05
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Diário Oficial
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2022
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Adiada a votação do projeto que inclui novo representante ao Conselho Municipal de Cultura
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por admin
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publicado
23/11/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
23/11/2004 - Aprovado pedido de vistas ao projeto que acrescenta inciso à Lei Municipal 167/97
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 02/2019 - RJR
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por Tatiane Souza
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última modificação
19/06/2019 14h26
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Diário Oficial
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2019
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 03/2019 - Maciel
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por Tatiane Souza
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última modificação
19/06/2019 14h24
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Diário Oficial
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2019
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Dia Municipal do Motorista de Aplicativos será comemorado em setembro
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por Jaime Freitas
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05/10/2020
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última modificação
05/10/2020 22h53
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registrado em:
Rafael Lucas
05/10/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo a mesma linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propôs a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 5.
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Notícias
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Súmula Inexigibilidade Citral
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por Tatiane Souza
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última modificação
24/07/2020 14h23
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2020