-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 12 projetos
-
por melissa
—
publicado
17/05/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
17/05/2016 - Nesta segunda-feira, 16, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário), Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram 12 projetos de leis. Participaram da reunião também a diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, além do diretor de administração e da coordenadora jurídica da entidade, Geraldo de Araújo e Rosana Seger. Eles conversaram sobre o Projeto de Lei nº 113/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 154/1992, a qual dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
LEI Nº 3.536, DE 27 DE JUNHO DE 2024
-
por Jaime Freitas
—
publicado
02/07/2024
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
Mais de 4,5 mil matérias tramitaram na Câmara em 2013
-
por melissa
—
publicado
20/12/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h02
20/12/2013 – Em 2013, entraram em tramitação na Câmara 195 projetos de lei, oito projetos de resolução, sete projetos de lei complementar, 12 projetos de decreto legislativo, um projeto de emenda à Lei Orgânica, 35 moções, 2.917 indicações/pedidos de providências e 1.366 requerimentos. No total, os vereadores analisaram 4.541 matérias, desde pedidos de melhorias para uma rua específica até propostas que afetam a vida de todos os hamburguenses.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Regimento Interno e Lei Orgânica
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
07/04/2017
—
última modificação
02/10/2019 20h10
Localizado em
Informação e Conhecimento
-
Lei nº 3.003/2017
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
16/05/2017 16h13
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Câmara
-
por melissa
—
publicado
08/09/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h01
08/09/2016 – Nesta semana, três projetos de lei começaram a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 92/2016, do Executivo, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017. A receita para a administração direta está estimada em R$ 789.803.481,00. Os gastos estimados da Câmara, que faz parte da administração direta, devem chegar a R$ 17.110.000,00. O orçamento total do Município, incluindo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal (Ipasem) e a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, deve ser de R$ 1.063.142.813,01.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada mudança na lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
por mairakiefer
—
publicado
11/05/2015
—
última modificação
16/10/2020 19h59
11/05/2015 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 21/2015, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº 2.315/2011). O objetivo da proposta, de acordo com a justificativa, é incluir entre as atribuições do conselho a deliberação sobre a movimentação de recursos do Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 - Reforma da Previdência Municipal
-
por Tatiane Souza
—
publicado
03/11/2025
—
registrado em:
Legislação,
Diário Oficial Eletrônico
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
Lei nº 3.042, de 21 de agosto de 2017
-
por Tatiane Souza
—
publicado
25/06/2019
—
registrado em:
Legislação
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
Novo Hamburgo terá Dia do Doador Voluntário de Sangue
-
por admin
—
publicado
11/09/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Soli Silva é autor do projeto de lei
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias