Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2022 — última modificação 06/09/2022 12h43 — registrado em: , , , , , , ,
05/09/2022 – Nos últimos meses, vereadores têm sido procurados por moradores de áreas não regularizadas de diferentes pontos da cidade de Novo Hamburgo. Conforme os relatos, a Prefeitura teria deixado de realizar serviços de manutenção em ruas dessas localidades. Para coletar o contraponto do Executivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Enio Brizola (PT), convocou representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu). Nesta segunda-feira, 5, a titular da pasta, Greyce da Luz, participou da sessão plenária e explicou por que não são realizadas obras de manutenção em vias de áreas consideradas irregulares no município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document BalanoOramentrio.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 22/05/2025 18h14
Localizado em Transparência
Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2021 — última modificação 20/08/2021 02h47 — registrado em: , , , ,
19/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Conheça melhor os homenageados pelo trabalho em defesa dos direitos dos negros
por tatianelopes — publicado 19/11/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
19/11/2013 - O Prêmio Sebastião Flores, instaurado na Câmara Municipal pelo Decreto Legislativo nº 3/2013, de autoria do vereador Gilberto Koch (PT), premiou, em sessão solene, na noite desta terça-feira, 19, sete categorias. Confira um breve currículo dos ganhadores dessa láurea.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara dá início à Semana Municipal do Meio Ambiente com programação especial até 10 de junho
por Tatiane Souza — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 20h51 — registrado em: , , ,
04/06/2025 – Você já parou para pensar para onde vai o que você joga fora? Essa pergunta é o ponto de partida para uma série de ações que a Câmara de Novo Hamburgo realiza, por meio da Comissão de Meio Ambiente (Comam), em parceria com a Escola do Legislativo, para marcar a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia. A programação segue até o dia 10 de junho e tem como foco principal a conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação do meio ambiente. A abertura oficial ocorreu nesta quarta-feira, 4, durante a sessão plenária da Câmara, com falas do presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti. Também integram a Comam o relator Nor Boeno (MDB) e a secretária Deza Guerreiro (PP).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 11/02/2019 — última modificação 12/02/2019 13h29 — registrado em: , , , , ,
11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura estuda nova proposta de aporte às concessionárias para garantir a continuidade do transporte público em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/06/2020 — última modificação 18/06/2020 02h52 — registrado em: ,
17/06/2020 – A insegurança quanto à continuidade da operação do transporte coletivo em Novo Hamburgo e as recorrentes reclamações de precarização do serviço prestado levaram o vereador Enio Brizola (PT) a pedir explicações à Prefeitura. Na tarde desta quarta-feira, 17, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, participou remotamente da sessão plenária e esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre o andamento das tratativas com as atuais concessionárias e a elaboração de alternativas. Conforme Roberta, a Administração já ofereceu aporte emergencial mensal de cerca de R$ 150 mil às empresas, valor que foi considerado insuficiente. As concessionárias sustentam que o recurso deve se aproximar a R$ 627 mil. O Executivo estuda a composição de uma nova proposta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo RELATÓRIO CPI 2024
por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2024 17h42
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais
por Daniele Silva — publicado 11/06/2021 — última modificação 15/06/2021 17h52 — registrado em:
10/6/2021 – O impacto das reformas previdenciária e administrativa para a prestação de um serviço público de qualidade foi tema do terceiro painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem. O assunto foi abordado pelo auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos, com mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência. Ao longo da conversa, transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo canal legislativo no Youtube, Santos traçou um panorama sobre o contexto no qual foram apresentadas as emendas constitucionais e os riscos que elas trazem à garantia dos direitos sociais para toda a população.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Moção registra falta de pessoal na 3ª DP de Canudos
por tatianelopes — publicado 07/02/2012 — última modificação 16/10/2020 20h02
07/02/2012 - A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado, por não colocar estrutura de pessoal na 3ª Delegacia de Polícia de Canudos, de autoria do vereador Leonardo Hoff (PP), foi aprovada por sete votos a seis.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 874 875 876 [877] 878 879 880 ... 885