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Criação da Bolsa Moradia Extraordinário aprovada em primeiro turno
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por tatianelopes
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publicado
28/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
27/07/2015 – Incluído na pauta de votações por meio de requerimento de urgência, o Projeto de Lei nº 77/2015, do Executivo, que cria o benefício denominado Bolsa Moradia Extraordinário, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 27. A proposta tem como objetivo garantir o direito constitucional de moradia às famílias atingidas por catástrofes climáticas este ano. Assim, é voltado a quem perdeu totalmente a sua casa ou que teve de desocupá-la temporária ou permanentemente em decorrência das catástrofes – ou para evitar desastres maiores.
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Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2022
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última modificação
07/02/2022 23h40
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registrado em:
Enio Brizola
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
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Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República
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por Jaime Freitas
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publicado
23/05/2017
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última modificação
26/05/2017 17h49
22/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).
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Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
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por Jaime Freitas
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 23h35
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registrado em:
Enio Brizola
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Meio Ambiente tem registro especial na Câmara Municipal
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por admin
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publicado
02/06/2005
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16/10/2020 19h53
02/06/2005 - Preservação do meio ambiente domina a pauta dos debates
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Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
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última modificação
24/08/2017 22h22
24/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.
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Projeto de restauração da Semec II é apresentado aos vereadores
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por admin
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publicado
12/09/2006
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16/10/2020 19h54
Obra tem custo avaliado em R$ 750 mil
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Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/10/2018
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última modificação
31/10/2018 16h15
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Professor Issur Koch
31/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
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Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim
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por Jaime Freitas
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publicado
31/05/2019
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última modificação
03/06/2019 00h17
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registrado em:
Inspetor Luz,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Segurança
31/05/2019 – Na quarta-feira, 29 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu um grupo de comerciantes da rua Gomes Jardim, localizada no bairro Centro, que expuseram uma situação que vem ocasionando transtornos e perda de clientela para quem possui negócios na região. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, convocado pela comissão.
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20/05/2010 - Obras paradas no Hospital dependem de nova licitação
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por mairakiefer
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publicado
26/05/2010
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última modificação
16/10/2020 20h02
Ruy Noronha explica situação aos vereadores
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