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04/10/2011 - Facilitador em informática receberá como professor
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por danielesouza
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10/10/2011
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16/10/2020 19h54
Projeto do Executivo reclassifica efetivos do quadro permanente
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Projeto de lei quer possibilitar uso de Pix para pagamento de débitos tributários
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por Luís Francisco Caselani
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10/06/2022
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06/07/2022 18h03
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registrado em:
Gustavo Finck
10/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, o vereador Gustavo Finck (PP) criou projeto de lei que permite aos munícipes o uso de meios digitais de pagamento, como Pix e outras formas de transferência bancária, para a quitação de débitos tributários, taxas e contribuições junto à Prefeitura. O parlamentar defende principalmente a disponibilização do Pix, em razão de sua praticidade e baixo custo.
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Aprovada nova regra para a realização de feiras de economia solidária
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por jaimefreitas
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14/12/2016
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16/10/2020 19h59
14/12/2016 - O Projeto de Lei n° 95/2016, do Executivo, que altera o § 2º do art. 126 da Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 14. A matéria abre exceções à proibição de realização de feiras com antecedência inferior a dez dias e posterior a cinco dias às datas comemorativas.
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Vereadores aprovam repasses para três entidades culturais
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por Tatiane Souza
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13/12/2023
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13/12/2023 21h36
13/12/2023 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 13, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 500 mil. A quantia, que chega aos cofres da cidade por meio de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Lucas Redecker, será repartida entre a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e as escolas de samba Cruzeiro do Sul e Protegidos da Princesa Isabel.
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Comissão de Finanças aprova prosseguimento do projeto da LDO
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por Daniele Silva
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22/09/2020
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22/09/2020 23h38
22/09/2020 – A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, encaminhada pelo Executivo, foi analisada pela comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 21. Após parecer da Gerência Financeira da Câmara, o grupo decidiu pelo prosseguimento da matéria para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana, mesmo Novo Hamburgo seguindo os protocolos da bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Estado.
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PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2022
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por Jaime Freitas
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01/07/2022 17h30
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Diário Oficial
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2022
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PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2022
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por Jaime Freitas
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01/07/2022 17h30
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2022
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Patrícia propõe divulgação de lista de espera das escolas municipais
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por melissa
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15/10/2015
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16/10/2020 20h02
15/10/2015 – Nesta semana, cinco propostas começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 109/2015, de Patrícia Beck (PTB), determina que a secretaria municipal de Educação divulgará, nos murais das escolas e no portal da transparência da Prefeitura, as demandas de matrículas atendidas e não atendidas nas unidades de ensino da rede pública municipal. O texto deixa claro que o registro na lista de espera em uma unidade de ensino não implica negação de matrícula em outro local.
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Aprovado repasse para entidades educacionais
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por tatianelopes
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02/04/2014
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16/10/2020 19h59
02/04/2014 – O Projeto de Lei nº 7/2014, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 2, destina R$ 1.877.211,91 a organizações educacionais civis e sem fins lucrativos, mediante convênios. A proposta altera a Lei Municipal n° 2665/2013, que previa a destinação de R$ 1.472.774,15 a essas entidades. A diferença no valor é para Apae e para a Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial.
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- Ampliado para 500 o número de vagas de professor do ensino fundamental
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por melissa
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06/12/2012
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16/10/2020 19h59
06/12/2012 – Quadro da Guarda Municipal também contará com mais profissionais
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