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Câmara aprova em sessão extraordinária 20 projetos
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por admin
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publicado
10/12/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Trabalhos foram encerrados às 20h
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Número de projetos propostos em 2006 supera total de 2005
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por admin
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publicado
09/02/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Dos 238 PLs, 173 receberam aprovação no ano passado
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Acervo de notícias
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Alterada lei que concede repasses a entidades
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por liceopiovesan
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publicado
29/04/2015
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última modificação
16/10/2020 19h58
29/04/2015 – Aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 23/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.793/2015, que concede repasses financeiros e subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos que realizam trabalhos de natureza educacional. A lei prevê um valor total de R$ 1.842.995,10, e a proposta altera esse número para R$ 1.901.795,10.
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Acervo de notícias
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LEI Nº 3.502, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
08/11/2023 15h07
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2023
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa constitucionalidade de projetos
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por tatianelopes
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publicado
14/03/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/03/2016 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 14, para decidir sobre a constitucionalidade de sete projetos de lei e um substitutivo de projeto de lei. Debateram as matérias Sergio Hanich (PMDB), presidente, Enio Brizola (PT), secretário, Alexandre Hendler Hendler, coordenador de Comissões, e Cladir Weber, estagiária de Direito. O vereador Raul Cassel (PMDB), relator, não pôde comparecer à reunião.
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Acervo de notícias
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LEI Nº 3.563, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
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por Jaime Freitas
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última modificação
31/10/2024 16h24
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Diário Oficial
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2024
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Autorizada abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais
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por Tatiane Souza
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publicado
12/06/2017
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última modificação
12/06/2017 23h25
12/06/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.
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Notícias
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Reunião da Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/08/2018
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
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Agenda de Eventos
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Lei nº 3.038, de 1º de agosto de 2017
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por Tatiane Souza
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publicado
25/06/2019
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registrado em:
Legislação
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Diário Oficial Eletrônico
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Vereadores aprovam abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais
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por Jaime Freitas
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publicado
07/06/2017
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última modificação
07/06/2017 21h23
07/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, 07, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.
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Notícias