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Aprovado limite máximo para som em carros
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por melissa
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publicado
06/09/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/09/2012 – O Projeto de Lei nº 74/2012, de Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), que acrescenta à Lei Municipal nº 148/1992 a proibição de ruídos produzidos por equipamentos instalados em veículos que ultrapassarem 104 decibéis, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 6. A restrição vale tanto para os que estiverem estacionados como para aqueles em movimento.
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Multa será revertida a portadores de deficiência
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por admin
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publicado
03/09/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto altera lei em vigor
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Acervo de notícias
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2004 é o ano oficial de incentivo à doação de órgãos em Novo Hamburgo
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por admin
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publicado
07/12/2004
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última modificação
16/10/2020 19h55
Lei Municipal 1050/04, de autoria do vereador Darwin Kremer, foi aprovada em março deste ano.
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Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/06/2022
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última modificação
06/07/2022 18h00
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registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço
09/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
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Notícias
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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 12h33
1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
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Notícias
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Praças de Novo Hamburgo deverão ter pelo menos dois brinquedos adaptados
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/07/2018
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última modificação
25/07/2018 21h18
25/07/2018 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 25, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo.
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Notícias
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Projeto cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso
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por liceopiovesan
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publicado
18/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/06/2014 – O Projeto de Lei nº 66/2014, do Executivo, que cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, conforme determinação do artigo 26 da Lei Municipal nº 2.373/2011, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, 18. O objetivo do fundo é a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados aos idosos em Novo Hamburgo.
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Em 2014, foram publicadas 63 novas leis em Novo Hamburgo
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por melissa
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07/08/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
07/08/2014 – Do início do ano até hoje, tramitaram na Câmara 102 projetos de lei, de autoria do Executivo e de vereadores. Também foram publicadas 63 novas leis. Entre elas destaca-se a Lei Municipal nº 2.714/2014, que obriga as academias de ginástica a manter kit de primeiros socorros em local de fácil acesso, contendo material para assepsia, imobilizações, além de prancha e colete cervical. O autor da proposta é o vereador Vilmar Emilio Heming (PR).
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SÚMULA CONTRATO GRYPHUS CONSTRUÇÕES
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por Jaime Freitas
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18/11/2020 17h06
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2020
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Projeto cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso
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por liceopiovesan
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publicado
23/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
23/06/2014 – O Projeto de Lei nº 66/2014, do Executivo, que cria o Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, conforme determinação do artigo 26 da Lei Municipal nº 2.373/2011, foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 23. O objetivo do fundo é a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados aos idosos em Novo Hamburgo.
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