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Em vista projeto que cria Semana Municipal das Artes Marciais em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 30/08/2021 última modificação 30/08/2021 23h29 — registrado em: ,
30/08/2021 – O projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais, proposta idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), está em vista de 15 dias. A solicitação partiu de Ricardo Ritter – Ica (PSDB) na sessão desta segunda-feira, 30. Na matéria, o progressista defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto.
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Profissionais pedem gratificação por responsabilidade técnica
por danielesouza publicado 03/11/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
03/11/2014 - Um grupo de engenheiros, arquitetos e geólogos da Prefeitura e da Comusa reuniu-se, com os vereadores na noite desta segunda, 3, para apresentar a minuta de um projeto de lei que cria a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para os servidores do Município. A solicitação foi de Sérgio Hanich (PMDB). O diretor-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado – SengeRS, Alexandre Wollman, definiu como descaso do Prefeitura a falta de diálogo com a categoria, uma vez que o assunto está em pauta há quase um ano. O Projeto de Lei n° 195/2013, que tramitou na Casa, foi retirado pelo Executivo. O presidente Naasom Luciano (PT) afirmou que o Legislativo deverá intermediar um encontro com integrantes do Executivo.
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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio
por Luís Francisco Caselani publicado 04/10/2018 última modificação 04/10/2018 20h50 — registrado em:
04/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.
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Em vista projeto que cria a Semana Municipal das Artes Marciais
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h19 — registrado em: ,
11/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 11, o pedido de vista, por 15 dias, ao projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. O vereador Ricardo Ritter – Ica, foi o solicitante do pedido de vista.
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Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani publicado 06/06/2019 última modificação 06/06/2019 21h09
06/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.
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17/06/2010 - Cassel propõe cobrança de estacionamento a caçambas
por mairakiefer publicado 08/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h56
Município deixa de arrecadar milhares de reais por mês
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Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na segunda-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 14/09/2017 última modificação 14/09/2017 20h25
14/09/2017 – O Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018, deve ir a votação em plenário na sessão da próxima segunda-feira, 18 de setembro. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.
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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
por Daniele Silva publicado 01/09/2020 última modificação 01/09/2020 18h00 — registrado em: , ,
01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
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Fundador do Banco de Alimentos pode dar nome a praça no bairro Liberdade
por Luís Francisco Caselani publicado 09/06/2022 última modificação 06/07/2022 18h02 — registrado em:
09/06/2022 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) protocolou no final de maio projeto de lei que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. A sugestão do autor é de que o espaço público de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados receba o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início do ano passado.
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Projeto obriga que assessores da Câmara tenham no mínimo ensino médio completo
por melissa publicado 29/09/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
29/09/2016 – Nesta semana, duas propostas começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 94/2016, do presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), acrescenta ensino médio completo à lista de requisitos para provimento do cargo de assessor parlamentar no legislativo hamburguense. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Enio Brizola (PT), Roger Corrêa (PCdoB) e Fufa Azevedo (PT), acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que é favorável às contas do Município no exercício de 2011.
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