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Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2019
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última modificação
15/07/2019 22h10
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registrado em:
Inspetor Luz,
Procuradoria da Mulher
15/07/2019 – Alertar e incentivar a prática da denúncia para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. Esse é o intuito do substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 15 de julho. Sob formato de programa de prevenção, a proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual.
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Proposta cria certificado Calçada Cidadã para ampliar acessibilidade
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por melissa
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publicado
01/09/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
01/09/2016 – Nesta semana, uma proposta começou a tramitar na Câmara: é o Projeto de Lei nº 89/016, do Executivo, que cria o certificado Calçada Cidadã. Esse reconhecimento deve ser concedido aos proprietários de imóveis que executarem passeios acessíveis e seguros a todos. Os parâmetros de acessibilidade e segurança requeridos para a concessão do título serão aqueles estabelecidos na legislação e nas normas técnicas pertinentes ao assunto, e o seu recebimento não substituirá qualquer documento expedido pela Prefeitura nem eximirá o imóvel de vistorias, fiscalizações, impostos e taxas incidentes.
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Projeto obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
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por danielesouza
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publicado
16/11/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
16/11/2016 – Nesta quarta-feira, 16, foi aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico. A proposta, que acrescenta dispositivo ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 6/1991), estava em vista por 30 dias: 15 a pedido do autor e outros 15 dias a pedido de Roger Corrêa (PCdoB). A matéria constava na pauta do dia 10 de outubro para apreciação em primeiro turno.
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- Associação Pró-Ensino em Novo Hamburgo deverá receber R$ 42.529,00
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por melissa
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publicado
04/12/2012
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16/10/2020 19h59
04/12/2012 - Objetivo é analisar lodo gerado na Estação de Tratamento de Água
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Vereadores aprovam criação do Dia do Corretor de Imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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15/09/2025
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16/09/2025 00h52
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registrado em:
Deza Guerreiro
15/09/2025 – Em comemoração ao início da Semana Farroupilha, a Câmara de Novo Hamburgo transferiu os debates legislativos desta segunda-feira, 15, para o galpão do CTG Terra Nativa, no bairro Canudos. Ao longo da noite, além de homenagens, a plenária também contou com a aprovação unânime de dois projetos de lei. Entre eles, a criação do Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado em 27 de agosto. A proposta é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
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Novo Hamburgo deve criar dia em celebração ao Sesc e Senac
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/07/2025
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07/07/2025 20h04
07/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeiro turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em última votação.
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Projeto aprovado regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura
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por Tatiane Souza
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22/11/2021
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última modificação
23/11/2021 00h23
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
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Peteffi busca regularização do comércio ambulante de flores
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por tatianelopes
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publicado
03/12/2013
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16/10/2020 20h02
03/12/2013 – Através do Projeto de Lei nº 156/2013, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta terça-feira, 3, Gerson Peteffi (PSDB) busca a regularização do comércio ambulante de flores na cidade. A proposta altera a redação ao artigo 180 da Lei Municipal nº 85/54, que instituiu o Código de Posturas. Vendedores ambulantes de flores acompanharam a votação no Plenário.
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Vereadores aprovam contratação temporária de 54 professores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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12/12/2019 14h40
11/12/2019 – Em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta quarta-feira, 11, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. A matéria será novamente apreciada em sessão extraordinária prevista para sexta-feira, 13, a partir das 11h.
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Reconhecimento de utilidade pública
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por admin
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publicado
25/11/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Associação não acarreta ônus a NH
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