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Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/09/2017 — última modificação 28/09/2017 17h46
1º/09/2017 – Quatro projetos tiveram suas ementas lidas na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, dando início ao seu processo de tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.
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Moção reconhece servidores que trabalharam pelo prêmio Boas Práticas de Transparência
por tatianelopes — publicado 15/12/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
15/12/2014 – Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 15, a Moção nº 31/2014, de autoria do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), que manifesta aplauso pelo apoio dispensado à Câmara Municipal de Novo Hamburgo para o recebimento do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.
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Gabinete: projeto de Naasom Luciano prevê distribuição gratuita de fraldas geriátricas
por melissa — publicado 16/06/2015 — última modificação 16/10/2020 20h01
16/05/2015 – Na sessão de quarta-feira, 10, começou a tramitar o Projeto de Lei nº 55/2015, de Naasom Luciano (PT), que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas descartáveis para pessoas com necessidades especiais, com sequelas de AVC e deficientes, cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos.
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Vereadores encerram primeiro ano da legislatura com mais de 6 mil matérias apresentadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2025 – Após 119 sessões plenárias e quase uma centena de leis aprovadas e sancionadas, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades do ano no início da noite da última segunda-feira, 15. A despedida marcou a eleição da Mesa Diretora para 2026, que será presidida pelo vereador Juliano Souto (PL). A partir desta terça, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pelo prefeito, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Livro - o melhor amigo da criança
por admin — publicado 09/06/2005 — última modificação 16/10/2020 19h53
Projeto de lei incentiva o gosto pela leitura
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Associação de Canudos é reconhecida de utilidade pública
por admin — publicado 24/05/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Volnei Campagnoni, Paulo Kopschina e Soli Silva são autores do projeto
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Procuradoria da Mulher promove painéis para debater violência doméstica na abertura do Agosto Lilás
por Maíra Kiefer — publicado 01/08/2024 — última modificação 01/08/2024 19h27 — registrado em: ,
1º/08/2024 – Como parte da programação do Agosto Lilás, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo será palco de três painéis no dia 6 de agosto, a partir das 15h. Intitulada “Mulher, aqui você tem voz! Não é não!”, a atividade é promovida pela Rede Integrada Laço Lilás, sob organização da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense.
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Tarifas de água e esgoto da Comusa sofrerão reajuste
por Jaime Freitas — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 18h25
13/12/2018 – Duas sessões extraordinárias foram realizadas em sequência na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, para a apreciação de três projetos de lei oriundos da Prefeitura. Todas as matérias foram aprovadas nos dois turnos de votação. Entre elas, o Projeto de Lei nº 107/2018, que regulamenta as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. O texto foi aprovado por 6 votos a 4. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se posicionaram contrários à proposta, que também reajusta o valor dos serviços em 6,5%.
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Projeto estabelece regras para coleta de lâmpadas usadas
por melissa — publicado 16/11/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
16/11/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera Lei nº 2.663/2013, a qual dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. O objetivo é regrar a coleta de lâmpadas usadas, obrigando os estabelecimentos comerciais revendedores de lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. Elas deverão estar acondicionadas adequadamente e armazenadas de forma segura, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinente.
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21/07/2021 - Audiência pública coloca o cicloturismo e seus avanços em pauta
por Daniele Silva — publicado 21/07/2021
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