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16h - Reunião da Comissão de Saúde
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/11/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Novo Hamburgo aprova nova regulamentação para o serviço de táxi
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2020
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última modificação
15/12/2020 02h10
14/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 14, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto traz alterações quanto ao tempo máximo da delegação para que o motorista exerça a atividade, estabelecido em 35 anos, permite a transferência da outorga para herdeiros ou terceiros e detalha direitos de taxistas e passageiros. Além disso, a matéria retira a possibilidade de exploração do serviço por pessoas jurídicas. As novas autorizações serão concedidas por processo licitatório exclusivamente para pessoas físicas, sejam profissionais autônomos ou microempreendedores individuais.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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01/04/2011 - Expediente da Câmara na 1º semana de abril
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por tatianelopes
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publicado
24/05/2011
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última modificação
16/10/2020 19h53
No dia 5 de abril, aniversário de NH, a cidade lembra São Vicente Ferrer
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2021
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última modificação
16/04/2021 18h53
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Gustavo Finck
16/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Transferida presença do vereador Mauro Pinheiro para falar sobre transporte por aplicativos
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2017
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última modificação
20/07/2017 20h42
17/07/2017 - Com a aprovação de requerimento verbal, Naasom Luciano (PTB) propôs a transferência de data da participação do vereador Mauro Pinheiro (Rede), de Porto Alegre, na sessão plenária.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher expõe metas e projetos para 2023/2024
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/07/2023
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última modificação
15/08/2023 17h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Procuradoria da Mulher
24/07/2023 – À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) desde junho, a presidente Isadora Cunha informou nesta segunda-feira, 24, que continua sendo prioridade do órgão a luta pelo retorno a Novo Hamburgo de uma unidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP) com serviços completos e inclusão de uma Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres e crianças. Esse pleito tem sido reiterado pelas entidades em prol das cidadãs hamburguenses e pelo Legislativo desde 2015. Esse espaço agilizaria a realização de exames de corpo de delito e perícias, feitos atualmente em Canoas e Porto Alegre. Além dessa pauta, a responsável pelo Comdim, convidada à sessão plenária pelo vereador Enio Brizola (PT), trouxe a público a intenção de buscar apoio para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo, local que congrega uma série de atendimentos voltados às vítimas de violência. A proposta, já adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto propõe contratação temporária de profissionais para a educação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2025
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última modificação
15/07/2025 16h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
15/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 14, e assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 71/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. Com o aval da Cojur, a matéria entra agora na pauta de outros três colegiados, que devem iniciar a discussão já nesta quarta, 16.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto propõe que contribuintes possam pagar taxas e tributos com cartões de crédito e débito
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/09/2017
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última modificação
21/09/2017 15h11
21/09/2017 – O Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão da última segunda-feira, 18 de setembro. O texto autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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TV Câmara estreia novos programas no Dia Nacional do Vereador
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por Daniele Silva
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publicado
01/10/2019
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última modificação
01/10/2019 20h05
01/10/2019 – No Dia Nacional do Vereador, comemorado em 1º de outubro, a TV Câmara de Novo Hamburgo, canal 16 da Net, lança parte de sua nova programação. O objetivo é aproximar ainda mais o Legislativo da população, por meio da divulgação de serviços e de reportagens sobre assuntos de interesse da comunidade. A data foi instituída pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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SERVIÇO - REFERENDO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS
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por admin
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publicado
21/10/2005
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última modificação
16/10/2020 19h56
Conheça os detalhes sobre o Estatuto do Desarmamento
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias