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Gastos municipais
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por Paula Bomm Rost
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última modificação
01/02/2022 17h42
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito:
1) O fornecimento de planilha, em formato aberto (.csv), que contenha os dados indicados abaixo:
a) Gasto anual de energia elétrica na Câmara, com detalhamento mensal, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016;
b) Gasto anual de papel para impressão (folha de ofício/folha A4), com detalhamento mensal e por gabinete, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016.
Agradeço desde já pelo atendimento da solicitação.
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Ouvidoria
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Aprovado em 1º turno desembarque fora das paradas à noite
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por mairakiefer
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publicado
10/12/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
10/12/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010 (a qual dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público), foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 10. A proposta é de autoria de Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB). Inspetor Luz (PMDB) votou contra.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/06/2017
21/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.
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Notícias
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Comissão de Finanças dá início à análise do Plano Plurianual
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/07/2025
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última modificação
17/07/2025 17h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
17/07/2025 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Encaminhado pelo Executivo no final de junho, o projeto de lei estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o quadriênio 2026-2029. Devido à extensão e complexidade da peça orçamentária, o relator Eliton Ávila (Podemos) sugeriu que a discussão seja retomada na próxima semana. O pedido foi acolhido pelo presidente Enio Brizola (PT) e pelo secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Notícias
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Câmara aprova reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
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por Tatiane Souza
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publicado
17/11/2021
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última modificação
17/11/2021 19h18
17/11/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga a lei de criação do fundo e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). A matéria ainda passará por nova discussão na próxima segunda-feira, 22, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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07/12/2010 - Mudanças no Conselho Municipal de Segurança Alimentar
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por mairakiefer
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publicado
07/02/2011
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última modificação
16/10/2020 19h54
Alterações foram sugeridas para adaptar entidade à legislação federal
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Acervo de notícias
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02/08/2011 - Cassel lamenta demora de repostas aos requerimentos
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por danielesouza
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publicado
27/09/2011
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última modificação
16/10/2020 19h53
Vereador destaca que prazo legal é de 30 dias
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Substitutivo aprovado unifica e revisa normas para a denominação de ruas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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última modificação
11/12/2019 22h03
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registrado em:
Raul Cassel
11/12/2019 – O presidente da Câmara, vereador Raul Cassel (MDB), elaborou substitutivo que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria foi a votação em primeiro turno durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, 11. Em decisão unânime, os demais parlamentares endossaram a iniciativa de Cassel. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
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Comissão de Direitos Humanos debate repasse de verbas a entidades
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/09/2017
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última modificação
12/09/2017 18h07
05/09/2017 – No final de junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou e a Prefeitura promulgou a Lei nº 3.020/2017, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a 12 organizações da sociedade civil. Até agora, no entanto, segundo representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH) que compareceram à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara nesta segunda-feira, 4 de setembro, as entidades ainda não receberam suas partes do montante, que totaliza R$ 721.879,74.
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Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho
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por Jaime Freitas
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publicado
05/06/2019
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última modificação
05/06/2019 20h46
05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.
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