-
Secretário de Meio Ambiente fala sobre redução da circulação de veículos de tração animal
-
por Jaime Freitas
—
publicado
10/06/2020
—
última modificação
10/06/2020 21h14
—
registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
10/06/2020 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do uso de veículos de tração animal e de animais de montaria na cidade. O objetivo da lei é estabelecer um controle sanitário, maximizar o bem-estar animal, além de aumentar a segurança e otimizar o trânsito nas vias públicas. O texto também determina a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração em um prazo de cinco anos. Nesta quarta-feira, 10, o secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet, conversou com os vereadores durante a sessão e explicou como está sendo aplicada a lei em Novo Hamburgo, dois anos e meio após sua publicação. A participação, feita por videoconferência, atendeu a requerimento do vereador Felipe Kuhn Braun (PP).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto prevê a padronização dos passeios públicos
-
por tatianelopes
—
publicado
20/08/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
20/08/2013 – Nesta terça-feira, 20, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 47/2013, de Raul Cassel, que acrescenta parágrafos ao artigo 26 da Lei nº 85/1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. O objetivo é estabelecer critérios para a construção de passeios públicos, facilitando a passagens dos pedestres. “A ideia é que cada um cuide da sua calçada. Está em jogo a cidadania, e a possibilidade de idosos e pessoas com deficiência andarem com mais segurança nas ruas. ”
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Gabinete: assessoria de Brizola participa da IV Conferência de Segurança Alimentar
-
por mairakiefer
—
publicado
12/06/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h00
12/06/2015 - Sob o tema Comida de Verdade no Campo e na Cidade por Direitos e Soberania Alimentar, foi realizada ontem, 11, a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em Novo Hamburgo. Trata-se da etapa municipal dos debates, que prosseguem nos dias 20 e 21 de agosto, em Porto Alegre, quando se realiza a fase estadual.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores rejeitam ampliação do prazo para Executivo responder a questionamento da Câmara
-
por melissa
—
publicado
02/02/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
01/02/2016 – Nesta segunda-feira, 1º, os vereadores rejeitaram o Ofício 10/1017, do Poder Executivo, que pedia aumento de prazo para responder ao Requerimento nº 1.845/2015, de Patrícia Beck (PTB). A Lei Orgânica Municipal determina, no inciso 4 do artigo 62, que deixar de atender os pedidos de informação da Câmara Municipal no prazo legal é uma infração político-administrativa, que pode resultar na cassação do mandato.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Quiropraxia poderá ser oferecida na rede pública de saúde
-
por danielesouza
—
publicado
06/08/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
06/08/2013 – O Projeto de Lei nº 89/2013, de Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia como tratamento natural da rede pública de saúde, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 6. De acordo com a proposta, essa terapia será oferecia nas unidades de saúde e nos hospitais públicos do Município, sempre através de profissionais com formação na área.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitado veto para distribuição de adoçantes
-
por admin
—
publicado
24/09/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto beneficia portadores de diabetes
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
APROVADO ORÇAMENTO 2009
-
por admin
—
publicado
25/11/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Vereadores apresentaram 21 emendas
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Proposta de atualização do Código de Posturas recebe novo pedido de vista
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/08/2020
—
última modificação
12/08/2020 18h42
—
registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 12, a revisão integral do Código de Posturas do Município. A proposta do vereador Raul Cassel (MDB) busca tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, como o autor não pôde participar da sessão para defender a iniciativa, seu colega de partido Sergio Hanich solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista também oportuniza prazo maior para eventuais contribuições de parlamentares, Executivo e sociedade civil. A construção coletiva da matéria é um desejo expressado por Raul Cassel desde o início de sua tramitação. A proposta deve retornar à pauta em primeiro turno no final do mês.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/12/2018
—
última modificação
10/12/2018 22h01
—
registrado em:
Raul Cassel
10/12/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria passará por nova votação nesta quarta, dia 12.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
24/08/2022
—
última modificação
24/08/2022 20h28
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias