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Comissões analisam projetos de valorização dos guardas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/10/2017
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última modificação
03/10/2017 20h09
03/10/2017 – Em tramitação desde a última semana, os projetos de lei que tratam sobre a revisão do vencimento básico e a extensão da gratificação de risco de vida para todos os guardas municipais passaram por análise das Comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro. Ambas as matérias, apresentadas pelo Executivo, receberam parecer favorável dos grupos de trabalho e aguardam apreciação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana nesta quarta-feira, 4, para poder seguir a plenário.
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Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH
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por Jaime Freitas
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publicado
04/04/2018
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última modificação
06/04/2018 11h55
04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 158/2017, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), teve pedido de vista de cinco dias, a pedido do vereador Raul Cassel, aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, 04 de abril. A matéria, protocolada no final de 2017, concede força de lei a postos já ocupados e criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Ao todo, constam no PL 57 vagas para 18 cargos, de nível fundamental, médio e superior, com variação salarial de R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60.
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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/05/2019
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última modificação
21/05/2019 19h59
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Aprovado em primeiro turno passe livre no Dia do Trabalhador
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por liceopiovesan
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publicado
09/03/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
09/03/2016 – O Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9. De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo. A matéria estava em vista por 15 dias a pedido de Raul Cassel (PMDB).
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Prefeitura encaminha nova proposta de permuta
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/09/2019
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última modificação
05/09/2019 19h06
05/09/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a troca de dois terrenos do Município por áreas que permitirão o alargamento de trechos das ruas Mundo Novo, em Canudos, e Rincão, no bairro Petrópolis. Agora, o Executivo encaminhou novo pedido de permuta, desta vez voltado para o avanço lateral da avenida Nicolau Becker, no Centro, entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2025
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última modificação
30/08/2025 13h16
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Daia Hanich,
Joelson de Araújo
29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.
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Proposta regula colocação de tapumes em calçadas durante obras
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por tatianelopes
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04/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
04/11/2015 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Edificações (Lei Complementar nº 608/2001), foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 4. A proposta determina que tapumes poderão ser instalados até a metade da largura do passeio, assegurando-se a largura mínima admissível de 1,20 metro, livre e desimpedida de qualquer obstáculo para o livre trânsito de pedestres, conforme determina a Norma Técnica NBR 9.050/2004.
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06/10/2011 - Serviços de Motofrete e Mototaxi serão regulamentados
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por danielesouza
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10/10/2011
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última modificação
16/10/2020 19h54
O trabalho dos motofretistas e mototaxistas está prestes a ser reconhecido em Novo Hamburgo. Na sessão desta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 76/2011, de Gilberto Koch (PT), Alex Rönnau (PT), Carmen Ries (PT), Matias Martins (PT), Antonio Lucas (PDT), Ricardo Ritter – Ica (PDT) e Ito Luciano (PMDB), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. A proposta institui esses serviços no Município mediante a aplicação da Lei Federal nº 12.009/2009. Segundo o texto dos vereadores, o exercício da atividade será autorizado com a expedição de alvará, que terá vigência de 12 meses e poderá ser renovado.
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Cofin avalia programa Rotas Seguras para Escolares e criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
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por Tatiane Souza
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11/03/2026
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11/03/2026 13h23
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Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila
11/03/2026 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara reuniu-se nesta quarta-feira, 11, para analisar dois projetos em tramitação na Casa. As matérias tratam da segurança no entorno das escolas e da criação de um grupamento especializado em meio ambiente na Guarda Municipal. O colegiado é presidido pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), tendo como relator Felipe Kuhn Braun (PSDB) e como secretário Giovani Caju (PP), ausente na reunião de hoje.
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Computador é doado à Prefeitura
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por admin
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10/07/2008
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16/10/2020 19h57
Câmara aprovou projeto que autoriza o recebimento dos equipamentos
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