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Termo de Credenciamento nº 08/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 17h25
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Diário Oficial Eletrônico
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Mais um veto do Executivo deve seguir a Plenário na próxima semana
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/07/2018
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última modificação
17/08/2018 20h02
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/07/2018 - A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) desta segunda-feira, dia 23, teve uma formação distinta. Em virtude da licença do vereador Raul Cassel (MDB) para tratar de interesse particular, oficializada por meio do Requerimento nº 855/2018, a relatoria foi ocupada pelo colega de partido Sergio Hanich. No encontro desta semana, sete matérias foram debatidas pelos integrantes da Cojur – Patricia Beck, presidente, Cristiano Coller, secretário, e por Serjão, relator interino.
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Notícias
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Prefeitura propõe reabertura da Secretaria de Desenvolvimento Rural
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/09/2025
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última modificação
25/09/2025 20h50
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registrado em:
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Joelson de Araújo
25/09/2025 – Após quase nove anos, Novo Hamburgo pode voltar a ter uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A criação da pasta tramita na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 101/2025, que também extingue dois departamentos subordinados ao Controle Interno. Enviada pelo Executivo, a matéria foi aprovada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) na manhã de quarta-feira, 24, e aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Notícias
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Câmara aprova Programa Municipal de Pavimentação Comunitária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/11/2025
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última modificação
17/11/2025 20h40
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registrado em:
Cristiano Coller
17/11/2025 – Os vereadores hamburguenses concluíram nesta segunda-feira, 17, a aprovação do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. A iniciativa, aprofundada ao longo do Projeto de Lei nº 137/2025, permite que cidadãos contratem empresas para a execução, em vias públicas, de serviços de drenagem, pavimentação, saneamento, iluminação e outras obras de infraestrutura. Aprovado por 12 votos a 1, o texto segue agora para avaliação do Executivo. A proposta é de autoria do presidente Cristiano Coller (PP).
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Notícias
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Projetos de lei denominam ruas na Vila Palmeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/11/2019
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última modificação
26/11/2019 18h51
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck
26/11/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou no início do mês dois projetos de lei que nomeiam ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. As proposições homenageiam a fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador, Laura Machado de Oliveira, a Nena, e o cidadão Nerilson Brutti Pilla. Ambas as matérias foram analisadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) em reuniões realizadas na tarde de segunda-feira, 25.
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Projeto confirma crédito adicional de R$ 6 milhões para enfrentamento à calamidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/06/2024
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última modificação
14/06/2024 14h30
14/06/2024 – Na primeira quinzena de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo publicou dois decretos abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento do Município para custear ações de enfrentamento ao estado de calamidade provocado pelas enchentes. Somadas, as dotações alcançam o valor de R$ 6 milhões. No final do mês, o Projeto de Lei nº 27/2024 foi encaminhado à Câmara para ratificar os decretos. A matéria será analisada pelas comissões da Casa na tarde da próxima segunda-feira, 17.
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Patrícia propõe isenção de tarifa de ônibus para policiais e guardas sem farda
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por melissa
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publicado
25/06/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
25/06/2015 – Dois projetos de lei e uma moção começaram a tramitar na Câmara nesta semana. O PL nº 62/2015, de Patrícia Beck (PTB), determina que os servidores da Brigada Militar, dos Bombeiros e da Guarda Municipal não precisam estar com farda ou uniforme para ter isenção da tarifa de ônibus. De acordo com a proposta, a dispensa será concedida mediante a apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito emitido pela empresa responsável. Os beneficiados poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo em qualquer horário, desde que estejam em serviço, e poderão fazer uso dos assentos.
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Orçamento para 2017, aprovado nesta quarta, prevê mais de R$ 1 bilhão em receitas e despesas
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por melissa
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publicado
30/11/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
30/11/2016 – O PL nº 99/2016, do Executivo, que estabelece o orçamento municipal para 2017, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30. A receita total para próximo ano é estimada no mesmo valor da despesa total: R$ 1.119.841.020,00. A administração calcula que Novo Hamburgo receberá, entre outras verbas, R$ 157.102.000,00 na forma de receita tributária; R$ 50.207.000,00 de receita de contribuições; R$ 66.823.000,00 de receita patrimonial; R$ 69.109.500,00 de receita de serviços; e R$ 486.028.880,00 de transferências correntes. O valor destinado à Câmara deve ser de R$ 16.532.700,00.
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Servidores municipais concluem curso de Orçamento Público pela Escola do Legislativo
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por jaimefreitas
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30/06/2016
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16/10/2020 20h00
30/06/2016 - Encerrou-se nesta quinta-feira, 30, o curso de Orçamento Público promovido pela Escola do Legislativo, em parceira com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). Em seis encontros, servidores da Comusa, Prefeitura e Câmara receberam informações sobre princípios orçamentários, conceito e classificação da despesa, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, entre outros temas.
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Associação de Pais e Mestres da Escola Darcy Borges de Castilhos deverá receber R$ 5 mil
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por liceopiovesan
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16/09/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
16/09/2015 – O Projeto de Lei nº 96/2015, do Executivo, entrou na pauta de votações desta quarta-feira, 16, por meio de requerimento feito por Professor Issur Koch (PP) e foi aprovado em primeiro turno. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.821/2015, que autoriza a concessão de subvenção para diversas entidades. O objetivo é adicionar a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Borges de Castilhos, que deverá receber R$ 5 mil. Essa verba estava destinada à Associação Pró-Atelier Livre, entidade ainda em fase de adequação.
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